Rio - Em janeiro, recém-empossado secretário de Transportes do estado, Carlos Roberto Osorio prometia concluir a licitação das linhas de ônibus intermunicipais até o final de 2015. O fim do ano chegou e agora ele admite que não vai conseguir cumprir a meta. O anúncio da licitação veio com a promessa de melhorias na frota, como a universalização do ar-condicionado.
“Tínhamos previsão de lançar o edital até o mês de dezembro, porém o governador solicitou que ampliássemos o número de audiências públicas. Íamos fazer uma como manda a lei, mas resolvemos fazer 12 audiências em todo o estado para dialogarmos mais. Isso estendeu o prazo”, justifica.
O governo tem o objetivo de organizar as linhas intermunicipais a exemplo da concessão pública realizada pelo município do Rio a consórcios privados em 2010.
O governo tem o objetivo de organizar as linhas intermunicipais a exemplo da concessão pública realizada pelo município do Rio a consórcios privados em 2010.
Entre as melhorias que estarão exigidas no edital, estão, além de ônibus com ar-condicionado em toda a frota, acessibilidade universal e disponibilização de aplicativos que possibilitem ao passageiro saber a localização dos coletivos. Também será exigida das empresas uma série de tecnologias, como a do GPS, que amplia a possibilidade de fiscalização eletrônica pelo Detro.
A previsão de Osorio agora é de que a licitação das linhas intermunicipais seja concluída em abril. Segundo ele, o edital deve ser entregue à Procuradoria Geral do Estado em janeiro para aprovação e que o documento seja publicado até o início de fevereiro. “As audiências foram muito ricas, com quase 4 mil pessoas e 1.200 perguntas”.
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Algumas sugestões recebidas da população nas audiências públicas, realizadas em outubro e novembro, estão sendo incorporadas ao edital neste mês, segundo Osorio. Existem 1.191 linhas intermunicipais com frota de 9.762 veículos, operadas por 127 empresas. O modelo proposto prevê licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais meios de transporte. As empresas que oferecerem maior valor de outorga (pagamento pela concessão) serão as vencedoras.
A exemplo do ocorrido na capital, o edital incluirá uma fórmula para padronizar os reajustes anuais das tarifas, hoje definidos pelo governo, normalmente acompanhando a inflação. Os preços das passagens continuarão a ser definidos de acordo com as distâncias percorridas. A licitação permitirá às empresas operarem os futuros BRTs prometidos para a Baixada e Leste Fluminense.
