A exemplo de São Paulo, o Rio poderá permitir que cães, gatos, coelhos e outros animais domésticos de pequeno porte andem de ônibus como legítimos passageiros. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores propõe que os bichinhos possam inclusive ocupar assentos destinados a pessoas nos coletivos. De acordo com o PL 1095/2015, o dono não poderá ser incomodado se pagar a passagem do seu companheiro de viagem.
Autor do projeto, o vereador Cesar Maia (DEM) diz que, em muitos casos, os animais de estimação são os únicos companheiros das pessoas, e que milhares de cariocas tratam os bichos como se fossem membros da família.
"A situação se agrava quando a família não possui um veículo próprio e se vê forçada a gastar recursos que muitas vezes não possui para, por meio de táxi ou forma semelhante, levar o animal de estimação ao médico veterinário. Isso para não citar os casos onde se deseja levar o animal a um local para onde se dirige toda a família”, justifica Maia.
O texto está sendo analisado por seis comissões da Casa e depois deve seguir para votação no Plenário. O animal só poderia ter até dez quilos e o certificado de vacinação teria que ser apresentado ao motorista ou ao cobrador. Ele não pode ser feroz ou peçonhento e deverá ser transportado em caixa apropriada, à prova de vazamentos e sem dejetos, água e alimentos. A quantidade máxima será de até três animais por coletivo simultaneamente.
Lei municipal semelhante está em vigor desde o dia 12 de março em São Paulo, mas os animais não podem ser transportados nos horários de pico. Em Porto Alegre, uma lei foi aprovada pelos vereadores e aguarda a sanção do prefeito. Uma das regras previstas para a capital gaúcha é que o dono terá de descer do ônibus no próximo ponto se o animal latir, urinar, defecar ou vomitar, mesmo que dentro da caixa.
