Rio - Toda hora a gente escuta alguém dizer que o Brasil possui a maior carga tributária do mundo. Não é bem assim. Enquanto no Brasil temos alíquota de 27,5% de Imposto de Renda de Pessoa Física, na Suécia a taxa chega a 58,2% e, na Alemanha, atinge 51,2%. No Chile, o IR bate 45% e, na Argentina, a 35%. “Mas lá tem tudo. Aqui, gente paga e não tem nada.” Será que a grama do vizinho é mais verde mesmo?
Para analisar este aspecto, pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário se utilizou de dois índices que permitem tirar conclusões interessantes sobre a relação entre a carga tributária e o desenvolvimento humano dos países, considerando ainda o bem-estar da população quanto aos serviços públicos: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), que relaciona a carga tributária com o próprio IDH. Quanto maior o valor do Irbes, melhor é o retorno em serviços do poder público, gerando bem-estar para a população.
O Brasil, com carga tributária sobre o PIB de 36,02%, com IDH 0,730 e Irbes em 135,63, ocupa o 30º lugar de ranking liderado pelos EUA; com imposto a 25,10% (um terço menor que o nosso), consegue IDH de 0,937 e Irbes de 165,78. Por outro lado, bem próximo do Brasil, na 29ª posição, surge a Dinamarca, que, com 45% (25% maior que a nossa) e IDH de 0,901 (cerca de 20% melhor que o nosso), tem Irbes de 139,84, apenas 4,21 pontos acima.
Como se vê, a carga tributária brasileira não é a maior do mundo, nem perto disso. O problema está na relação entre o que se paga em tributos, a contribuição disso para o desenvolvimento humano e o retorno em serviços públicos de qualidade que a população tem. Possivelmente, o foco adequado da reforma tributária não seja a simples e pura redução da carga, mas o combate à corrupção e à ineficiência na administração destes recursos.
Advogado e membro do IBDT
