Tio Carlos: Força aos conselhos

Rio - Nunca avançamos tanto no Brasil quanto à proteção dos direitos infanto-juvenis como hoje, graças a novas leis, a maiores investimentos em pesquisas de novas formas de proteção, mas, principalmente, graças ao trabalho dedicado de homens e mulheres que são a linha de frente na defesa de crianças e adolescentes: os conselheiros tutelares. Os Conselhos Tutelares formam uma rede de proteção que atua diretamente nas ocorrências, buscando dar cumprimento aos direitos ainda não garantidos ou reparar aqueles que tenham sido cessados. Entretanto, para garantir que essa rede seja eficaz, é preciso que os governos invistam no fortalecimento dos conselhos e na capacitação constante de seus agentes.

Os conselhos cariocas – que deveriam ser em número de 65, de acordo com o Conanda (um para cada 100 mil habitantes) padeceram, durante muito tempo, com a falta de insumos básicos. Hoje, respiram mais ou menos aliviados em função de algumas mudanças, resultado de intensa cobrança que fizemos ao Executivo: garantia a nível municipal das conquistas trabalhistas criadas por emendas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como férias e licença-maternidade, recebimento de carros fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e inauguração de outros quatro conselhos: Coelho Neto, Bonsucesso, Inhaúma e Rocinha, num total de dez novos, com seis que estão por vir.

Ainda assim, restam problemas: faltam acessibilidade para deficientes, salas de convivência para crianças e isolamento acústico para os atendimentos. A luta para a existência de um sistema de conselhos forte é um processo constante. Portanto, é preciso que tenhamos controle sobre suas reais necessidades para que exijamos do Executivo o cumprimento de seu papel de entregar aos cidadãos do Rio uma rede de proteção infanto-juvenil compatível com uma cidade em constante mudança e crescimento.