Marcus Tavares: Ensino Superior para poucos

Rio - Terminou ontem o período de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), que oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas brasileiras de Educação Superior. O número de inscritos foi recorde: algo em torno de 2,2 milhões de interessados. Mais um retrato de que a procura é maior do que a oferta. Uma cena que lamentavelmente se repete há anos e que parece indicar que pouco se investe numa mudança qualitativa e quantitativa do cenário.

A conta não fecha, é lógico. Segundo o MEC, sai do Ensino Médio, por ano, cerca de 1,8 milhão de estudantes. Há vagas para todo mundo no Ensino Superior? Sim, mas só se somarmos as da iniciativa privada. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2012, divulgado no ano passado, juntas, as universidades públicas computam apenas um milhão de matrículas.

A rede particular — que abrange desde universidades e faculdades de excelência até instituições precárias de qualidade de ensino — tem cinco vezes mais. Em 2012, eram 5,2 milhões de estudantes. Não é à toa que ela é responsável por cerca de 80% do mercado. Número que cresce ano a ano, inclusive, com o apoio do próprio MEC.

Há o Programa Universidade para Todos, que concede bolsas de estudo integrais e parciais a interessados de baixa renda em instituições privadas. Em contrapartida, tais instituições têm isenção de tributos (número de contemplados desde 2005: 1,2 milhão). E há também o Fundo de Financiamento Estudantil, no qual o MEC financia o estudo com juros a 3,4% ao ano.

Com pequenas exceções aqui e ali (é preciso lembrar-se do sistema de cotas implantado por algumas instituições públicas), o Ensino Superior brasileiro público — e privado, principalmente — é para quem pode. Ou seja: para poucos. Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de 2012, mostra que o país está na 38ª colocação entre 40 nações quando o assunto é Educação Superior. Somente 11% da população entre 25 e 64 anos de idade tem o Ensino Superior. Nem um terço, o que seria aceitável e recomendável.

Jovens e adultos que ficam de fora e conseguem emprego engrossam o número de trabalhadores sem qualificação. E aqueles que não conseguem ocupação assalariada se somam à geração denominada ‘nem-nem’: nem estuda, nem trabalha. Números do IBGE revelam que 19,6% da população de 15 a 29 anos — cerca de 9,6 milhões — encontrava-se nesta situação em 2012. É preciso mudança. E urgente. Eis aí bom debate sobre política pública educacional para este ano eleitoral.