Rio - Terminada a Copa do Mundo é hora de voltar à realidade. Pesquisa ‘Quem são os proprietários do Brasil?’, do Instituto Mais Democracia e da Cooperativa EITA, aponta fortes indícios de formação de cartel nas obras da Copa e Olimpíadas no Rio, envolvendo Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa. As “quatro irmãs”, maiores empreiteiras do país, participam individualmente ou de modo consorciado nas dez maiores obras na cidade, orçadas em quase R$ 30 bilhões. São elas: Porto Maravilha; reforma do Maracanã e entorno; PAC Favelas; corredores Transcarioca e Transolímpica; Arco Metropolitano; Recuperação das Lagoas da Barra e Jacarepaguá; Parque Olímpico; Vila dos Atletas; Linha 4 do Metrô; e VLT do Centro.
A Odebrecht está em nove das dez obras. Já a Andrade Gutierrez está em oito, a OAS em sete e a Camargo Correa em quatro. Além desta presença ostensiva que sugere uma espécie de rodízio, chama a atenção que elas estão juntas em obras como o Arco Metropolitano e a Transolímpica. Estão igualmente no Consórcio VLT Carioca, responsável pela obra do VLT no Centro do Rio. Neste caso, uma licitação sem concorrentes, em que às quatro empreiteiras se juntou a Riopar Participações, controladora das empresas da família Barata, que domina o transporte público na cidade.
Irregularidades já vieram à público nas licitações relativas à exploração do Complexo do Maracanã, envolvendo Odebrecht e OAS; na Recuperação das Lagoas da Barra e Jacarepaguá, implicando Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez; e no PAC Favelas, compreendendo Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A formação de cartel visando fraudar licitações gera sobrepreço nas obras, bem como o encarecimento dos serviços para a população, como de resto tem acontecido na cidade.
Resta indagar quem banca este jogo? A resposta já se sabe: a banca pública, seja por meio de recursos orçamentários, isenções fiscais, seja pelo financiamento generoso dos bancos públicos, notadamente do BNDES. Cabe, enfim, perguntar qual seria o interesse da banca pública?
Entre as eleições de 2002 e 2012, somente as “quatro irmãs” despejaram meio bilhão de reais nas campanhas eleitorais. No Estado do Rio, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,3 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não eleitorais. Em 2013, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB. Está na hora de acabar com esta jogatina: embora não seja remédio, o financiamento público de campanhas eleitorais e dos partidos, proibindo contribuições de pessoas jurídicas é um caminho.
João Roberto Lopes Pinto é professor da Escola de Ciência Política da Unirio
