Rio - É muito interessante um plano que estabeleça diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da Educação, em nível nacional. Após três anos de tramitação em Brasília, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigência em junho e valerá por dez anos, com 20 metas.
Podemos destacar na elaboração do PNE a participação, junto a representantes governamentais, de organizações da sociedade civil, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), dentre outras. Isso nos faz sonhar com a possibilidade de que a Educação cresça em quantidade e qualidade.
Fala-se em erradicação do analfabetismo e do oferecimento, em 50% das escolas públicas, de 25% de vagas no Ensino Integral (meta 6). A pretensão de metade das crianças até 3 anos estar matriculada em creches e de 100% das que têm 4 ou 5 anos frequentarem a escola, até 2023, nos enche de esperança! Chama a atenção, também, o fato de se valorizar a figura do professor e, enfim, a elaboração de um Plano de Carreira Docente (meta 18).
Pela primeira vez, um Plano Nacional de Educação fala em destinar 10% do PIB ao setor até o fim do decênio (meta 20). Esta é grande novidade! Cabe à sociedade cobrar o cumprimento desta meta.
Alguns intelectuais falam da criação de um fundo nacional para a distribuição equitativa dos recursos. Pode ser uma solução. Contudo, é a mobilização da sociedade, através de uma ampla fiscalização, que vai garantir o cumprimento desta meta.
Sabemos que a Educação não resolve e não resolverá todos os problemas sociais que temos no país, mas um povo escolarizado tem outra forma de olhar o mundo. Neste sentido, a Educação formal possibilita um olhar crítico e criativo sobre a realidade. Portanto, é importante que o investimento seja feito com rigor, com racionalização e com destinação legal.
Glória Fátima do Nascimento é diretora do Colégio Teresiano CAP/PUC-Rio
