João Batista Damasceno: Inutilidade das instituições

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à sua população, ainda que um preso custe várias vezes mais que um aluno

Por O Dia

Rio - O Estado Nacional foi necessário aos interesses de quem o criou em determinado momento histórico; inexistia na Idade Média, quando a ordem social se limitava aos feudos com funções sociais bem divididas: os nobres se dedicavam à arte da guerra e diziam proteger a todos, os sacerdotes se dedicavam à espiritualidade e rezavam por todos e os camponeses trabalhavam para o sustento de todos. Quem viaja pela Europa há de se encantar com os castelos e mosteiros, onde viviam nobres e religiosos.

O desenvolvimento das técnicas de produção gerou excedentes nos feudos, escoados por meio do comércio. Surgiram estradas e meios para o transporte da produção excedente. O descobrimento do Brasil ocorreu neste contexto, assim como os Estados Nacionais para defesa dos interesses da burguesia comercial emergente. Depois se desenvolveram as máquinas a vapor e as fábricas, na revolução industrial. O ouro das Minas Gerais ajudou a financiar esta etapa do desenvolvimento inglês.

O Estado Nacional gerido pela realeza fora importante, mas se tornou um entrave e a ordem foi alterada para contemplar os interesses dos novos donos das coisas. A burguesia tomou o poder e construiu o estado liberal no qual passou a gozar de todas as liberdades, inclusive para a exploração.

A teoria marxista entende que o estado burguês serve à classe que dele se apoderou e não aos pobres e trabalhadores. Para os marxistas, somente o estado socialista serviria aos trabalhadores. Para os anarquistas nenhum estado serve, pois todos se destinam à opressão. Os marxistas perguntam a quem o estado serve, pois dependeria de quem o controla, e os anarquistas respondem que nenhum estado serve. Estas são expressões filosóficas que o direito constituído pela burguesia, a partir da Revolução Francesa, admite seja discutido. Tão só discutido.

Visando a minimizar os efeitos da exclusão e das ações dos trabalhadores, na Europa concebeu-se o estado do bem-estar social, com o reconhecimento de alguns direitos aos pobres. Na América Latina, as ditaduras empresariais-militares buscaram sufocar as discussões e as demandas dos trabalhadores por meio da truculência. Na ordem neoliberal o Estado e suas instituições têm se apresentado como uma inutilidade para a garantia do bem-estar social, da educação pública de qualidade, da saúde, do amparo à infância e das demandas dos excluídos.

A resposta do estado neoliberal às ações dos excluídos continua sendo a truculência e o encarceramento. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, proporcionalmente à sua população, ainda que um preso custe várias vezes mais que um aluno. Instituições, inúteis para o bem-estar social, são eficientes na criminalização dos excluídos e na tentativa de obstar a liberdade de expressão.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito

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