Paulo César de Souza: Previdência a sério

Rio - O ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves, ao assumir a pasta por escolha da presidenta Dilma, deixou escapar que o desafio era grande e que estava com “um abacaxi” nas mãos. Na oportunidade, escrevi um artigo que teve ampla repercussão e ganhei um desafeto: o ilustre ministro.

Garibaldi veio do Governo do Rio Grande do Norte e do Senado, com uma trajetória política vitoriosa. É um hábil negociador, sensato, tranquilo, respeitado. Não seria eu que iria, gratuitamente, manchar sua história. Faço mea-culpa por desconhecer seus méritos. Fiz apenas um provocativo para instigar sua criatividade.

Quatro anos depois, acompanhando dia a dia a administração do ministro Garibaldi, devo testemunhar que não foi ele que agravou o quadro de dificuldades da Previdência, muito pelo contrário: com sua habilidade, tentou minimizá-lo, sem entrar em conflito com a Fazenda e o Planejamento, responsáveis pelos desacertos que agravam os fundamentos e os princípios da Previdência Social pública.

Acredito que Dilma tenha boa imagem do ministro, como acredito que muitas das intempestivas intervenções da Fazenda na Previdência tenham sido do seu conhecimento. Em condições mais favoráveis, considerando-se as referências e os cenários que estão sendo identificados para o novo mandato, o senador Garibaldi lhe ajudaria até com maior desenvoltura e competência. Sua expertise seria útil num país que tem que colocar a Previdência na agenda de prioridades e na busca de soluções para questões técnicas, como as concessões de pensões, pagamentos de benefícios sem custeio, reajustes de benefícios acima da inflação, perspectivas demográficas relativas ao aumento da expectativa de vida, a idade mínima para os trabalhadores privados e o necessário aumento da cobertura previdenciária.

Apesar de tudo, a Previdência Social brasileira segue sendo o maior instrumento de combate à pobreza e à desigualdade, desde o Funrural, com financiamento dos trabalhadores urbanos, e o agente mais presente em 70% dos municípios brasileiros, onde as transferências do INSS superam as transferências do Fundo de Participação dos Municípios.