Causa indignação o uso do cargo público para enriquecimento ilícito, às custas do sofrimento da população
Por felipe.martins, felipe.martins
Rio - As ações da Polícia Federal e de instituições fortemente autônomas como o Ministério Público, a Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas têm revelado sucessivos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos, muitos deles eleitos pelo voto popular. A Transparência Internacional confere a nota de zero (para grande corrupção) a 10 (para pouca corrupção) no setor público. O Brasil ocupa a posição 42, que é considerada alta. É necessário dar um basta nisso. Mas como?
A reforma política se faz cada vez mais necessária e urgente, mas enquanto não há definição quanto ao seu formato e aplicação, é fundamental utilizar antídotos que independem da mudança na legislação eleitoral, como o pagamento de salários justos aos funcionários públicos; mais transparência dos atos e escolhas da administração pública; existência de instituições de controle interno e externo efetivas e, principalmente, penas e punições adequadas.
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Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), combater a corrupção e fortalecer a aplicação da lei podem aumentar as rendas nacionais em até 400%. Por isso é preciso investir em prevenção. Países que combateram a corrupção de forma efetiva asseguraram a aplicação de aspectos preventivos, dentre eles: restringir a capacidade do governo de prover uma legislação que favoreça interesses setoriais; favorecer sistemas de controle interno, principalmente no âmbito municipal, e externo que garantam o cumprimento efetivo e eficiente das leis; reduzir a burocracia.
O Estado demonstra que é possível desnudar a corrupção, mas é evidente o sentimento de que não há punição. Causa indignação o uso do cargo público para enriquecimento ilícito, às custas do sofrimento da população, como as mazelas das redes públicas de Saúde e Educação.
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O que todos os cidadãos honestos esperam, especialmente os eleitores que acreditaram nas propostas, é que os traidores do voto popular não fiquem impunes. A perda do cargo público, além da inelegibilidade, deve vir acompanhada de severa punição da Justiça, com prisão em regime fechado.</CW>
Alexandre Valle é deputado federal eleito pelo PRP-RJ