Amadeu Garrido de Paula: Independência e harmonia

Rio - No torvelinho estressante em que mergulharam Executivo e Legislativo nas eleições dos presidentes do Congresso, nunca se falou tanto em independência e harmonia dos poderes. O sistema de equilíbrio intuído por John Locke e sistematizado pelo barão de Monstesquieu, constitucionalizado no Brasil, esteve presente em quase todas as vozes dos políticos. Como se esse sistema, que se tentou materializar sob a expressão ‘freios e contrapesos’, tornasse menos grave o significado das dissensões.

Independência é liberdade para decidir e fazer. Nenhum dos poderes estaria vinculado ao outro sob esse sistema impecável, mas não é o que presenciamos na prática. A verdadeira independência começaria nas eleições dos respectivos comandos dos poderes. Dinheiro, cargos de primeiro e segundo escalão, distribuição de ministérios — que são tantos em ordem a possibilitar sua distribuição a mancheias para conquistar aliados — fazem dessa independência um espasmo metafísico.

Harmonia, se não significa marchar abraçados, tem, pelo menos, o sentido de não inviabilizar o exercício do poder. Harmonia que, não raro, se estilhaça. É que há, no mínimo, dois métodos para se consegui-la. O primeiro é o da prevalência do interesse nacional, do interesse exclusivo do povo. É raro, principalmente quando estão em jogo interesses corporativos. A outra maneira é não se renunciar a nada. Vendem-se as supostas convicções.

O partido que vai comandar o Congresso é o mais fisiológico de todos. Isto posto, a justificativa da presidenta Dilma de que não aceitava a candidatura de Eduardo Cunha porque se tratava de um político fisiológico foi canhestra. Com Michel Temer e o partido do comércio político em seus calcanhares...

Em suma: tanto poderemos ter, com a eleição de Cunha, um Executivo menos centralizador e incontrastável, vergando-se às posições congressuais em torno de políticas outras, como ter mais mensalões e petrolões.