Rio - A vida é um ato político, ocorre em sociedade organizada sob império do direito e da ética. O homem é um animal naturalmente político, disse Aristóteles, e o Estado, a organização política e jurídica da nação. A vontade do homem institui o Estado, o homem é o seu fim, sua razão única. O Estado existe para o bem do homem, para a realização plena da condição humana.
A ação política é o elemento dinâmico do Estado. Cabe à ação política maximizar a compatibilização entre fins a atingir e meios disponíveis, a razão sempre subordinando interesses e paixões. No Estado Democrático de Direito, razões de governo obedecem a razões de Estado.
A vida organizada política e juridicamente obedece a pressupostos básicos, e a sociedade depende de unidade funcional, fruto do trabalho, e de unidade psicológica, pelo desenvolvimento de consciência social. Interagindo, os homens dependem de estoques de sentimentos, valores e crenças, de estruturas normativas decorrentes de suas necessidades e que levam a experiência humana a certas molduras compartilhadas.
Duas razões principais determinam a vida em sociedade: a satisfação de necessidades da cidadania e a proteção contra efeitos negativos de comportamento. Administrá-las é missão essencial do Estado na busca do bem comum. Ações políticas que o ofendam são inadmissíveis nas sociedades cidadãs do século 21. Capitanias hereditárias, feudos, ilhas de exceção, tudo que indica o ranço dos privilégios vira corrupção e impunidade, rompe protocolos, rasga o tecido social, leva ao confronto exacerbado, à crise ou ao caos.
O Estado aético e a não realização dos direitos da cidadania significam exclusão e dor, degradam valores e violentam a legitimidade; razões de governo afrontam razões de Estado, homens e instituições passam a descrer dos homens e das instituições: é crise.
Mais oportunidades que ameaças, a crise é o ventre do novo e impõe à ação política o retorno à ética de princípios, a liberdade e a justiça consolidando os valores e a dignidade da nação. Mais ameaças que oportunidades, o caos.
Panta rei.
Ruy Chaves é diretor da Estácio e da Academia do Concurso
