Rio - O Congresso reinstalou a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, composta por mais de 200 deputados federais e senadores de vários partidos. Coube a mim a responsabilidade de presidi-la, mais uma vez, nesta nova legislatura.
A reinstalação da Frente tem significado especial, já que o Brasil, em novembro, vai sediar a 2ª Conferencia Global de Alto Nível de Segurança Viária, com a participação de mais de 190 países. Foi na 1ª Conferência, em Moscou, em 2009, que se proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação Pela Segurança no Trânsito, para estimular esforços para reverter a tendência crescente de mortos e feridos graves em acidentes.
A intenção é reduzir em 50% o número de fatalidades e de lesões no trânsito mundial, cujas projeções apontam para dois milhões de mortes em 2020. Os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são os que apresentam índices mais assustadores. E o Brasil, lamentavelmente, é um dos líderes no ranking, com registros de mortalidade no trânsito acima do razoável, apesar das reduções obtidas nos últimos anos.
Uma das prioridades do trabalho da Frente será lutar pela criação do Órgão Nacional de Segurança Viária e do Plano Nacional de Ações, para unificar a política de segurança de trânsito no país, conforme recomendação da ONU e da Organização Mundial de Saúde.
A segurança viária é um problema mundial, mas as soluções são locais. A legislação brasileira sobre o tema é vasta, mas precisa ser sempre aperfeiçoada, como fizemos com a Lei Seca.
Precisamos garantir recursos e apoio técnico para que as prefeituras tenham condições de cumprir com suas atribuições. Mas também temos de exigir lisura e respeito com o dinheiro público, impedindo, por exemplo, que as autoridades municipais que não arcarem com as responsabilidades possam aplicar como quiserem os recursos oriundos das multas de trânsito.
As palavras-chave são integração e esforço coletivo. A Frente Parlamentar vai caminhar neste sentido de construir um projeto para um trânsito mais seguro no Brasil. Juntos podemos salvar milhões de vidas. Esse é o nosso desafio.
Hugo Leal é deputado federal pelo Pros e autor da Lei Seca
