Rio - O novo ministro da Educação tem pela frente grandes desafios para que possa, de fato, promover as mudanças de que a Educação brasileira necessita. Muito além dos problemas concretos já existentes, como pagamento a bolsistas, conflitos no Fies e cortes no orçamento das universidades federais, a nova gestão terá de lidar com o risco de descumprimento das metas de investimento e com a complexa tarefa de aglutinar pessoas e interesses.
Com os recursos do pré-sal ameaçados pela crise da Petrobras, metas dificilmente serão atingidas. A partir de 2016, as secretarias municipais terão que matricular todas as crianças de 4 e 5 anos — mesmo diante da impossibilidade de provimento da infraestrutura física mínima necessária — e deverão oferecer creches para um percentual crescente de crianças de até 3 anos de idade. Em 2020, seria de 50%.
Outro desafio financeiro é a continuidade de execução da política de aumento do piso salarial nacional dos professores. Grande parte dos municípios ainda não paga os R$ 1.917,78 para 40 horas semanais. Nessa mesma condição encontram-se três redes estaduais. A Lei Federal 11.738/2008 é clara ao afirmar que compete à União o complemento de caixa para os municípios que dele necessitar.
Para sairmos da seara financeira, vamos citar a definição de base curricular comum, o que tirará a Educação da tirania da definição de currículo a partir das avaliações externas. Esse será um desafio de mobilização e negociação que colocará à prova a capacidade de aglutinação do ministro. A integração das esferas federal, estadual e municipal será outro exercício complexo.
Diante de tantas emergências, a reformulação da formação dos professores não pode ser esquecida, sob pena de todos os esforços não serem bem-sucedidos. Resgatar o interesse pela profissão e o desenvolvimento de competências docentes que garantam o sucesso na classe é passo fundamental para o sucesso do nosso projeto educacional. Que os bons ventos o saúdem e fortaleçam sua perseverança em dar corpo ao já anunciado lema de nos tornarmos uma pátria educadora.
Júlio Furtado é professor e escritor