Rio - Quinze centavos a mais por dia: esse é o valor máximo que as empresas terão que repassar às passagens de ônibus caso seja aprovada no Congresso a proposta do governo que altera a alíquota de 2% para 4,5% sobre a folha salarial. Quem pega condução todo dia não gostou muito da decisão de voltar atrás na política de desonerações. Com mais conhecimento de causa que ‘especialistas’, o cidadão sabe, na simples matemática doméstica, o peso dessa medida no orçamento do mês.
É importante lembrar que em fevereiro o governo estabelecera novas alíquotas de PIS/Cofins e da Cide, incidentes sobre o diesel, com reajuste de 15 centavos nas bombas. A alteração representa acréscimo de 1,6% nos custos das empresas de transporte público, ou seja, R$ 0,06 a mais na passagem. Esse valor só será repassado às tarifas na próxima revisão, ano que vem.
Hoje, o peso do diesel nas planilhas das viações chega a 23%. Caminhoneiros também o sentem: tanto que realizaram recentemente manifestação para mostrar que o Brasil dos menos favorecidos não tem condições de pagar essa conta sem que o Estado faça a sua parte, subvencionando uma fatia.
Em janeiro, várias cidades concederam aumentos nas tarifas, que foram inevitáveis, pois as desonerações possíveis já haviam sido feitas e, mesmo assim, a defasagem chegou a quase 14%. Organizar o transporte público é competência dos municípios, mas há que se apelar ao bom senso do governo federal, no sentido de ajudar a solucionar essa equação, sob pena de imputarmos ao transporte público, mais uma vez, a pecha de vilão, quando as empresas, sem condições de absorver esse desgaste, tiverem que repassar a conta a quem utiliza os serviços.
Nesse cenário preocupante, a NTU entende que é possível, no Brasil de tantos desafios, estabelecer política de preços justos, coerente com as reais necessidades de cada setor e condizente com o peso de cada um no bolso do cidadão. Só assim acreditamos na possibilidade de oferecer um transporte de qualidade, mas sem que o usuário seja punido, tendo que absorver custos que o Estado tem o dever de assumir, na forma de subvenção — mesmo em momentos de crise.
Otávio Vieira da Cunha Fº. é Pres. da Assoc. Nac. das Emp. de Transportes Urbanos (NTU)
