Rio - Num período de grave crise na economia, torna-se necessária uma reflexão sobre os gastos públicos e concessões de serviços, sobretudo diante das tristes notícias de aumento da inflação, demissões e diminuição da renda do trabalhador brasileiro — que, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, é a menor em dez anos. O mesmo cidadão que sofre com transporte público, elevada carga tributária e violência também se vê encurralado com o aumento na conta de luz.
Nas indústrias que utilizam alta tensão, o ajuste chega a 56,15%, valor que certamente será repassado ao consumidor, que também arcará com o aumento da conta individual — revisão tarifária extraordinária foi autorizada pela Aneel. Diante desse quadro, a população brasileira tem o direito de saber como estão sendo investidos esses recursos, de que forma é feita a gestão do setor.
Como membro da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara, propus amplo debate sobre o aumento das tarifas de energia e os constantes apagões. Essa discussão se faz necessária para balizarmos o que ocorre com o cidadão e as reais necessidades das empresas. Temos o dever de buscar mecanismos para cessar esses absurdos cometidos contra a população, que paga, e paga caro, pelo serviço prestado.
Não podemos esquecer que todo esse aumento acumulado é fruto de erro estratégico do governo federal. Em janeiro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff editou a MP 579, que reduzia em até 20% as contas de luz. A consequência de tal medida, porém, chega com juros e correção monetária. O setor elétrico, estratégico para o governo e essencial para o cidadão, vive de remendos, a ponto de o país já ter recorrido à Argentina em duas oportunidades para garantir o abastecimento. São situações como essa que, lamentavelmente, recaem sobre o bolso do cidadão.
Estamos em tempos de crise, o preço é alto a se pagar, mas e depois? Os esforços de emergência aparecem, mas ainda falta planejamento do setor de energia para que novos picos de luz não ocorram. É preciso investimento em questões estruturantes. Não é o cidadão quem deve pagar essa conta.
Aureo é deputado federal pelo SD
