Rio - O que será da próxima eleição, em princípio marcada para 2016? Haverá eleição? Até essa questão deve ser respondida pela ‘reforma política’. Tudo indica que a partir de 2018 o Brasil viverá eleições gerais, com mandatos de cinco anos e sem reeleição. O que importa aqui, no entanto, é que esse sistema eleitoral do Brasil, jovem e frágil, passará por grandes mudanças. A juventude, e todos que só viveram experiências eleitorais no Brasil após a ditadura, viverá mudanças que contribuirão ou não com a democratização do país.
O debate sobre sistema eleitoral no Congresso possui, ao menos, cinco pontos-chave: financiamento das campanhas; alteração da forma do voto; acesso do partido ao tempo de TV e ao ‘fundo partidário’; tempo dos mandatos; reeleição.
Tudo indica que alguns pontos são quase consensuais no Congresso: 5 anos de mandato, o fim das reeleições e o voto distrital. Há dois modelos em discussão: o misto e o ‘distritão’. Todos os parlamentos serão formados apenas por votos de maioria ou serão divididos entre as representações distritais e a proporcional? A maioria que pouco viu o voto proporcional funcionando (um pouco mais de 30 anos) já conviverá com novos sistemas. Isso, por si só, não é negativo nem positivo, mas o modelo misto pode ser interessante para articular ideias e territórios.
Paira no ar uma necessidade de presença dos partidos no Congresso para o direito ao tempo de TV e para o acesso ao fundo partidário. Mas a divergência mesmo, tudo indica, é sobre as contribuições para as campanhas: a) não permitir contribuição de empresas; b) permiti-las com limites; c) deixar como está. Nossa juventude já sabe que nossa jovem democracia precisa de independência maior e que as tais contribuições de empresas são um dos principais obstáculos para isso.
Para pensar em poder do Estado, precisa-se ir além de eleições e chegar a formas de participação, como plebiscitos. Esse processo tão jovem precisa muito da juventude, que viverá o hoje e poderá aprofundar o futuro.
Eduardo Alves é sociólogo e diretor do Observatório de Favelas
