Fabricio Pereira da Silva: Mais democracia

A crescente insatisfação dos brasileiros com a política tem sido canalizada na figura da presidenta da República e de seu partido, o PT

Por O Dia

Rio - A crescente insatisfação dos brasileiros com a política tem sido canalizada na figura da presidenta da República e de seu partido, o PT. Para além do notável esforço por parte da mídia conservadora (que lhe faz aberta oposição), é forçoso reconhecer a fadiga de material do governo e de seu burocratizado partido. Tudo isso, somado ao momento difícil na economia, configura insatisfação social que em qualquer democracia se volta contra o Executivo e o partido governante. Portanto, nenhuma surpresa.

Configura-se um quadro de paralisia decisória, ‘resolvido’ pela entrega de consideráveis fatias da administração ao PMDB. Chega-se com isso ao limite do presidencialismo de coalizão, com a conformação de um ‘parlamentarismo branco’ no qual Michel Temer assume o papel de primeiro-ministro, e a Presidência perde parte das funções e da iniciativa — abdicando até da comunicação com a ‘opinião pública’ e a grande mídia, vácuo que vem sendo ocupado pelo tecnocrata Joaquim Levy.

Não haverá impeachment. Nem há qualquer razão para isso, na medida em que se trata de medida extrema para afastamento do chefe do Executivo em caso de crimes graves devidamente comprovados, não para mudança de governos impopulares. Para isso, teríamos que mudar de regime para o parlamentarismo, ou (permanecendo presidencialistas) adotar mecanismos como o referendo revogatório que permite afastar presidentes em atividade.

No entanto, a nova configuração do governo se assemelha a uma mudança de regime não legitimada, ou ao menos a uma renúncia parcial. Pode-se especular que esse será um mandato de transição, uma transição que efetivamente se iniciou em junho de 2013. Ali começou a se manifestar, através das primeiras ondas de insatisfação social, o esgotamento das formas de governo da Nova República, inaugurada em 1985 pela transição conservadora que nos tirou da ditadura militar.

Se essa hipótese for verdadeira, temos que nos preocupar com o que virá a seguir. Nesse momento de avanço de valores conservadores, aparece todo tipo de proposição autoritária, como intervenção militar e fechamento de partidos e das instituições de representação. É essencial, nessa crise, isolar e deslegitimar posições golpistas. Se não sabemos o que virá, temos que cuidar ao menos para que a alternativa caminhe na direção de um aprofundamento de nossa democracia e representação popular, e não de menos democracia e representação.

Fabricio Pereira da Silva é professor de Cienc. Política da Unirio

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