Rio - Ainda longe de um desfecho, a votação da terceirização de mão de obra no Congresso, como este espaço já expôs, envolve exaltadas argumentações de ambos os lados. Seria interessante que cada um se dispusesse a discorrer sobre o ponto a seguir. Semana passada, a maior universidade federal do país se viu obrigada a suspender as aulas por causa de um quase colapso na sua logística básica. Sem limpeza nem segurança, os campus da UFRJ foram fechados. Tudo porque não havia dinheiro para pagar os salários — justamente — dos terceirizados.
Defensores do vale-tudo — já aprovado na Câmara — asseguram que as novas regras acabarão com a insegurança jurídica que supostamente inibe o setor e alimenta a precarização. Já os oposicionistas garantem que a flexibilização em curso seria uma pá de cal nos direitos trabalhistas, sem os quais situações como a da UFRJ virariam regra.
O debate está mais no campo da retórica, do marketing e das suposições do que no mundo real e na prática. E, hoje, como prova o caos nas unidades da UFRJ, é inegável que ser terceirizado significa, em boa parte das vezes, salários menores — quando pagos em dia, uma vez que só celetistas têm a garantia de recebê-los até o quinto dia útil do mês —, e insegurança, tanto laboral quanto jurídica.
O que se depreende hoje da terceirização, grosso modo, é sua enorme vulnerabilidade em tempos de crise, como agora. E empresas se valem dessa condição para não honrar os poucos compromissos garantidos a essa classe de trabalhadores.
Mais uma vez, cada lado dessa contenda precisa se posicionar e dar argumentos convincentes para, no fim, proteger o bem maior: os direitos e a segurança dos trabalhadores, sem os quais o Brasil perderá muito, abrindo brecha para uma perigosa instabilidade econômica e social.
