Por paulo.gomes

Rio - Caixas dois empresarial e eleitoral são gêmeos siameses. O primeiro é praticado por empresas que emitem notas fiscais com valor menor que o real para diminuir o imposto a pagar. O segundo ocorre quando partidos recebem contribuições não registradas na contabilidade oficial. A vinculação dos dois é óbvia; afinal, somente têm condições de fazer contribuições ‘por fora’ os agentes que sonegam ao Fisco. Trata-se de relação de mútua dependência onde a cumplicidade dos empresários e políticos é essencial para o sucesso da empreitada de embolsar nosso dinheiro.

Caixa dois deve ser rotina tão antiga quanto o próprio processo eleitoral. No Brasil, entretanto, o tema ganhou maior destaque no Mensalão. A repercussão foi tamanha que levou o governo a encaminhar ao Congresso o ‘pacote anticorrupção’. A iniciativa, que conta com a simpatia da OAB, propõe a criminalização da violação. O argumento é que o aumento das penalidades incidentes sobre tais delitos inibirá a prática. Concordando ou não com a eficácia da medida, é inegável que o Estado se mexe no sentido de enfrentar o problema.

Ante a iniciativa do Estado, restaria à sociedade cobrar para que o tal projeto de lei entrasse em vigor o mais rápido possível? Evidentemente que não. O exercício ativo da cidadania pode e deve buscar ações além das manifestações de descontentamento. Votar em candidatos comprometidos com o fim do caixa dois seria bom começo. Entretanto, a distância que separa o discurso das campanhas da prática dos mandatos tem tudo para transformar essa iniciativa em um passaporte para a frustração e o desengano.

Não nos deixemos abater, uma solução mais objetiva está ao alcance de qualquer cidadão: diminuir a quantidade de dinheiro disponível para a trapaça. Que tal? Basta exigir a emissão de nota fiscal a cada compra realizada. É simples: se cada real sonegado aumenta o montante a ser repartido com algum corrupto, o registro fiscal das operações amplia os recursos a serem compartilhados pela sociedade a partir das regras constitucionais.

Ocupemos as ruas, batamos panelas; agora, não esqueçamos de que o dinheiro da corrupção reside em cada nota fiscal não emitida.

Ricardo Brand é presidente do Sind. dos Auditores Fiscais da Receita Estadual

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