Rio - Poderíamos crer que os trens fluminenses estariam hoje com alto padrão de segurança, conforto e pontualidade. Essas são exigências do contrato de concessão, mas vêm sendo repetidamente desrespeitadas pela SuperVia. Estações em péssimo estado, dormentes obsoletos, superlotação e atrasos são mazelas sentidas pelos usuários.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj acompanha de perto o tratamento aos passageiros. Na qualidade de presidente do órgão, não me limito a receber queixas da população. Eu e minha equipe temos feito vistorias. De fato, pode-se perceber que houve melhorias, principalmente com a chegada de novas composições. No entanto, ainda assistimos a cenas lamentáveis em que trens circulam com portas abertas, pessoas atravessam os trilhos por falta de muros e idosos se sacrificam para subir as escadas íngremes das estações. Pior ainda para os portadores de necessidade especiais.
Este ano, já ocorreram dois acidentes graves no ramal de Japeri. Um em janeiro, com mais de 140 feridos, e outro em maio, que por pouco não produziu vítimas. No dia 16 de julho, problema de sinalização em Gramacho provocou o caos no sistema.
Os serviços de transporte são essenciais para os trabalhadores. Por conta dos atrasos, muitos acabam perdendo o emprego. Também já é notório que grande parte das empresas exclui de pronto candidatos a vagas quando o local de residência é distante. São mais onerosos, e esse sufoco diário prejudica a produtividade. Oferecer serviços eficientes é, portanto, fundamental para o desenvolvimento econômico e a inclusão de moradores de áreas mais distantes dos polos empregadores. Se não bastasse essa responsabilidade, não pode ser ignorado que há relação de consumo que gera direitos, já que o usuário paga caro pela passagem.
A compra de 100 trens pelo governo do estado atenua a situação, mas não é suficiente. É preciso melhorar a infraestrutura geral da rede para que as composições andem numa velocidade razoável e em segurança.
A SuperVia tem que fazer sua parte. Se a pontualidade exige gastos, é hora de abrir o cofre. Se o contrato é levado à risca quando se tratar de cobrar reajustes, também tem que ser seguido fielmente no que tange aos direitos dos usuários.
Luiz Martins é pres. da Com. de Defesa do Consumidor da Alerj
