André Ceciliano: Retrocesso na política pública da saúde mental

Rio - A escolha do novo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde foi recebida com preocupação pelo movimento que apoia a reforma psiquiátrica no país. A nomeação de Valencius Wurch representa um retrocesso, um retorno ao modelo hospitalocêntrico ultrapassado. A partir da sanção da Lei 10.2016 — antiga reivindicação da luta antimanicomial — a saúde mental tem novo marco. O texto prevê tratamento humanizado e em liberdade, além de estabelecer a inserção do paciente na família, no trabalho e na comunidade.

Quando assumi a Prefeitura de Paracambi, em 2001, implantamos rede de proteção aos pacientes psiquiátricos, com abertura de Centros de Atenção Psicossocial, residências terapêuticas e enfermaria com leitos psiquiátricos no Hospital Geral. Valencius esteve durante anos à frente da Doutor Eiras, um dos principais manicômios do país, que fica no município. Após denúncias e auditorias, fizemos uma intervenção em 2004. O que encontramos foram pacientes desnutridos, nus, desassistidos: um campo de concentração. Muitos internados há mais de 30 anos, mesmo com alta.

Em 2004, a Dr. Eiras tinha 945 pacientes. Em nossa gestão, conseguimos reintegrá-los ao convívio social e garantir que tivessem autonomia. Criamos o programa ‘Antena Virada’, na rádio comunitária local, e um bloco de Carnaval, Maluco Sonhador. Isso ajudou a desconstruir o estigma que os moradores tinham em relação a pessoas com transtornos mentais. Muitos pacientes com crises reincidentes deixaram de tê-las. E vários conseguiram ir morar sozinhos ou voltar para seus municípios de origem. Quando deixei a prefeitura, em 2008, a Dr. Eiras tinha menos de 100 internos. A casa fechou em 2012, e hoje moram em Paracambi mais de 200 ex-internos, que se tratam na rede pública e convivem com a população.

Oferecer saúde pública de qualidade é obrigação de todo gestor, mas não é fácil. Quando se trata de saúde mental, é ainda mais complexo. Psiquiatria é comprometimento, ideologia. Não se pode apelar para a lógica empresarial, nem indicar para cargo de gestão alguém que não esteja de acordo com o novo modelo de tratamento. Enquanto a psiquiatria atual aponta para inclusão, com internação como última opção, a escolha feita pelo ministro da Saúde remete a um modelo que os pacientes gostariam de esquecer.