Justiça dá até julho para que Prefeitura do Rio amplie vagas em abrigos superlotados. Famílias cobram ajuda do governo
Por thiago.antunes
Rio - Há três anos, a pensionista S. abriu as portas da sua casa para receber três meninos, com idades entre 1 e 5 anos, filhos de dependentes do crack.
Pelo trabalho social, ela recebia uma ajuda de custo do Programa Família Acolhedora, destinado a cariocas que abrigam provisoriamente crianças, enquanto aguardam decisão judicial de reintegração familiar ou encaminhamento à adoção.
O amor pelas crianças a levou a entrar com pedido de adoção. Desde então, nunca mais recebeu auxílio do governo. “Por que a prefeitura não pode dar um auxílio e uma bolsa de estudo para quem adota crianças dos abrigos municipais?”, questiona S.
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As limitações do programa, que conta com a adesão das famílias, e a superlotação nos abrigos municipais, fizeram com que a 3ª Promotoria de Justiça da Infância, do Ministério Público, ingressasse com ação civil pública contra a Prefeitura do Rio. O município foi intimado, no mês passado, pela 1ª Vara da Infância da capital, a apresentar em até 120 dias plano de criação de mais 258 vagas nos abrigos da capital.
De acordo com a promotora de Justiça Daniela Vasconcellos, uma das autoras da ação, os abrigos cariocas estão funcionando muito acima do limite de 20 crianças, como exige a lei.
“Hoje não há vagas para todas as crianças na rede. Temos abrigos com mais de 50 crianças”, critica a promotora Daniela. Sem vagas para grupos de irmãos, eles acabam separados e o vínculo familiar é rompido.
“A abertura de novas vagas permitirá que irmãos permaneçam juntos”, diz a promotora. O Ministério Público também pediu a ampliação do programa Família Acolhedora.
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Muitas famílias desconhecem os benefícios garantidos por lei para quem adota filhos. A advogada Silvana do Monte Moreira, diretora Jurídica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, explica que os pais adotivos têm os mesmos direitos à licença-maternidada concedida às famílias biológicas.
“Homens solteiros e os casais homoafetivos estão conseguindo a licença-maternidade na Justiça”, orienta.
Segundo ela, já há decisões favoráveis a funcionários, sem direito ao benefício, baseadas no princípio da isonomia e até licença-maternidade de seis meses para pais.
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Mãe de 'fígado' e de 'coração’
Mãe do coração, Rosiléa Ornelas, doou parte do fígado para o pequeno Lucas, de 1 ano e meio. O bebê surgiu na vida da costureira aos 7 meses, quando ela se cadastrou no Programa Família Acolhedora.
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Com apenas 12 dias de convivência com a família de Rosiléa, Lucas foi internado no Hospital de Bonsucesso, com cirrose hepática. O menino precisava de um transplante urgente de fígado.
“A médica disse que ele teria alguns meses de vida. Chorei muito, mas não desisti de ficar com ele”, conta. Depois de entrar em contato com a família biológica da criança e de não obter sucesso nos testes de compatibilidade, Rosiléa descobriu que poderia doar parte do seu fígado para Lucas por conta do tipo sanguíneo.
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Foram dois meses de muitos exames até que a costureira recebeu a autorização para o transplante, realizado na semana passada. Lucas terá alta sábado e a família de Rosiléa vai lutar por sua guarda definitiva.