Malabarismo nos sinais, música nos túneis, teatro nas praças... o artista de rua tem se tornado parte do cenário urbano, trilha sonora do vai e vem de pessoas. E para garantir que eles tenham direito à livre expressão, em Nova Iguaçu a Prefeitura regulamentou a atuação destes profissionais. Se o dito popular indica que “o artista tem que ir onde o povo está”, agora isso é lei por aqui.
A nova medida facilitou a realização de atividades artísticas de rua, já que o processo burocrático foi reduzido. agora, basta avisar para prefeitura o local onde será feita a atividade. Manifestações culturais em praças, anfiteatros, largos e vias foram liberadas e o público acaba sendo o grande beneficiado.
O músico Marcos Gayoso, 32, conta que já sofreu repressão. “Estava tocando meu violão em uma praça da cidade e fui abordado por PMs. Eles mandaram eu sair do local e disseram que eu não podia ficar ali. Reivindiquei, discuti com eles e queriam me levar preso sem eu ter cometido crime algum. Fiquei revoltado, estava trabalhando. É bom saber que isso não vai acontecer outra vez, porque agora é lei no município”, enfatizou.
A permissão, no entanto, visa algumas exigências: a gratuidade do público, permitindo doações voluntárias em troca de bens culturais como discos e livros do artista que se apresenta, permissão da mobilidade no local, utilização de energia até 30 kVAs e inexistência de patrocínio privado.
Ações publicitárias de empresas, por exemplo, não estão protegidas pela lei por se tratarem de eventos com patrocínio e finalidade comercial.
O ator Rafael Côbo,23, comemorou a decisão do prefeito Nelson Bornier. “É um avanço importante e facilitador da cultura em geral”. Já para Bruno França, 30, que se apresenta nas ruas como o palhaço Felizardo, com a regulamentação vão surgir novos artistas.
“Esta decisão vai fomentar a arte em Nova Iguaçu, melhor para todos nós, isto é ótimo”, disse o artista.
As manifestações culturais que se enquadram na Lei não necessitarão de autorização prévia dos órgãos públicos municipais e estão livres de quaisquer tributos ou preços públicos. O responsável deverá informar a Secretaria Municipal de Cultura sobre o dia e hora da realização do evento apenas para compatibilizar o uso do espaço.
São considerados manifestações culturais de rua o teatro, a dança, a capoeira,o folclore; a representação por mímica, inclusive as estátuas vivas, artes circenses em geral, abrangendo a arte dos palhaços, dos mágicos, malabarismo, dos saltos mortais, artes plásticas de qualquer natureza. Além de música erudita ou popular, vocal ou instrumental; poesia, desafios poéticos, poesia de cordel, improvisação e repentistas; declamação ou cantata de texto.
Para o vereador Ferreirinha, autor da lei, foi uma conquista de respeito. “A Lei visa dar dignidade ao trabalho desses profissionais, desburocratizar suas atividades e promover oportunidades”, diz.
Apesar disso, o malabarista Anderson Arcanjo, 31, que há onze anos trabalha nas ruas, diz que há muito o que fazer. “Nós, artistas da rua, sentimos muita falta de apoio e incentivo de políticas públicas. Espero que este seja o início de um caminho”, desabafou.
“Enquanto artistas ocupam espaços públicos que ficaram abandonados, estes lugares poderão ser o que devem ser: um local de encontro, de conversa e de construção da cultura”, analisou o secretário de Cultura de Nova Iguaçu, Wagner D Almeida.
