Por nara.boechat
Rio - Um novo fluxograma para facilitar a capitação de recursos de custeio e investimento na agricultura familiar e na pesca artesanal pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) começa a vigorar a partir deste ano. De acordo com a nova proposta, a entrada do processo para obter créditos do Pronaf será dada no Banco do Brasil, que fará a consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a fim de aprovar um teto de linha de crédito.

O segundo passo será ir à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater), que vai elaborar com o produtor o projeto técnico de aquisição do crédito conforme o teto estipulado pelo banco. Isso evitará que o trabalho tenha de ser refeito para se adequar à aprovação do agente financeiro. Até 2013, o fluxo para se conseguir crédito era o inverso e, consequentemente, mais moroso.

Horta do assentamento Celso Daniel onde eram produzidas cana-de-áçucar para usina recebe cuidados da agricultura familiarDivulgação

Os créditos do programa são destinados a trabalhadores que utilizam mão de obra predominantemente familiar e tenham renda bruta anual de até R$ 360 mil reais, sendo que 50% de sua origem devem ser provenientes da agricultura familiar. Eles devem residir na propriedade rural ou próximos dela e esta deve ter até quatro módulos fiscais. O trabalhador deve ainda possuir DAP. Quanto ao módulo fiscal, em Macaé corresponde a 57 hectares, ou seja, cerca de doze alqueires. Pescadores também se beneficiam das linhas do Pronaf.

Mais de duzentos DAPs já foram emitidas para trabalhadores artesanais de Macaé.
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Visitas para orientar
No município, a DAP pode ser emitida pela Emater ou pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), que também são as responsáveis pela elaboração do projeto técnico.
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Quem possui DAP pode solicitar, por exemplo, a linha Pronaf B, que disponibiliza créditos de até R$ 20 mil ao ano e dá 25% de desconto nos pagamentos efetuados nos vencimentos. Já a linha do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado pode ir até a R$ 3.500 mil, com juros de 0,5% ao mês. Essa linha, em fase de implantação, depende de metodologia para acompanhar a aplicação do recurso a ser efetuada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec).
Já a partir deste mês, equipes técnicas do Fumdec, do BB, da Emater e das secretarias de Agroeconomia e de Pesca farão um trabalho de campo com visitas às comunidades de produtores artesanais para esclarecer dúvidas dos trabalhadores.