MPF entrará com ação para garantir área a moradores do maior quilombo do estado

Ação pública visa titular uma área de de 150 hectares (equivalente a 150 campos de futebol), que é de direito dos 850 quilombolas de São José da Serra, em Valença

Por adriano.araujo , adriano.araujo

Rio - Descendentes de escravos que vivem no Sul Fluminense acabam de ganhar uma esperança a mais em sua luta histórica pela posse das terras. O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai entrar com uma ação pública para titular uma área de de 150 hectares (equivalente a 150 campos de futebol), que é de direito dos 850 quilombolas de São José da Serra, em Valença. O primeiro passo para o processo foi uma reunião na última semana com os moradores do maior quilombo do estado, para discutir temas relacionados à concretização de direitos sobre uma propriedade privada, cujo processo de desapropriação está em andamento na Justiça Federal. Esta propriedade fica próxima a outras três que o quilombo já tem posse e que somam 326 hectares.

O procurador da República Julio José Araujo Junior disse que o MPF tem o dever de promover a defesa dos direitos dos remanescentes do quilombo. “A situação de defesa do território vem sendo acompanhada pelo MPF. A comunidade é reconhecida e tem um processo junto à Justiça Federal de desapropriação. Falta esta área, que é fundamental, pois é plana e vai ajudar muito o cultivo de produtos agrícolas”, explicou.

Procurador da República (E) se reuniu com representantes da comunidade onde vivem 850 quilombolasDivulgação

O presidente da Associação de Moradores do Quilombo, Toninho Canecão, disse que os moradores sofrem com a não incorporação da propriedade. “O gado avança pelas nossas áreas e destrói a plantação. Isso prejudica o cultivo e a nossa sobrevivência. Nosso sustento vem da agricultura daqui”, conta. Segundo ele, este é o território mais importante porque divide a comunidade em três partes. “O núcleo da comunidade não tem acesso de carro às casas. Assim, as pessoas doentes são prejudicadas.”

Toninho ressalta a importância da preservação do quilombo. “O Incra já depositou o dinheiro em juízo, mas ainda não saiu a titulação. Se incorporarmos esta última área, facilitará a sobrevivência física e cultural do nosso quilombo. Além disso, melhorará a vida aqui”, frisou. Segundo ele, a falta de titulação da área gera ameaças ao território e impede as atividades de roça. “As pessoas vão trabalhar em fazendas e até na cidade porque não há espaço para cultivo”, contou.

Apoio para preservar história e cultura

?Mais antigo quilombo do estado, criado por volta de 1850, São José da Serra é formado por descendentes de escravos que vieram do Congo, da Guiné e de Angola e moravam nas terras da Fazenda São José da Serra. Localizada em uma área de 476 hectares na Serra da Beleza, a 57 quilômetros de Valença, a comunidade mantém as tradições africanas, como jongo, capoeira e folia de reis.

Muitas casas ainda são de barro, com telhados de palha. O artesanato típico do quilombo é vendido em lojas de Conservatória e Valença. São bonecas de palha de milho, palha de bananeira e bucha natural. Os moradores vivem da plantação de milho, batata, mandioca, feijão, goiaba, laranja, banana, jaca, maracujá, coco e pêssego.

O procurador da República Julio José Araujo Junior disse que vai lutar para que seja cumprida a implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório no município o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira. “A cultura dos quilombolas é muita rica e não pode ser deixada de lado. Queremos que todos conheçam os costumes e hábitos desse povo tão importante.”

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