Itaguaí vai voltar ao mapa dos royalties

Agência de petróleo estuda rever decisão que deixou o município de fora da Zona de Produção Principal

Por thiago.antunes

Rio - Após nove meses de “jejum”, Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, deve voltar em breve a receber mais royalties do petróleo. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda voltar atrás na decisão de desenquadrar o município da Zona de Produção Principal (ZPP) da Bacia de Campos, após verificar um erro de informação cometido pela Petrobras.

A estatal deixara de informar que mantém contratos com a Nuclep, empresa sediada no município que produz e armazena equipamentos para produção de petróleo no litoral fluminense. A Prefeitura de Itaguaí havia entrado na Justiça solicitando, além do reenquadramento, a correção dos valores de royalties que deveriam ser pagos ao município no período.

Procuradas, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria do município não informaram o cálculo dos valores devidos nos últimos nove meses, mas estima-se que passe de R$ 30 milhões, fora as correções, já que a perda mensal chega a R$ 3,5 milhões. Em novembro de 2013, o município recebia R$ 4,32 milhões em royalties. Em julho deste ano, o valor caiu para R$ 859 mil, segundo tabelas da ANP.

Com a decisão da ANP em novembro de 2013%2C a cidade foi rebaixada para a zona limítrofe de produção de petróleo%2C reduzindo o repasse dos royaltiesEfe

“A medida anunciada pela própria agência reconheceu o equívoco da Petrobras ao prestar informações inadequadas que culminaram na desclassificação da cidade da ZPP, representando perdas significativas de divisas”, informou a prefeitura, em nota. Procurada pelo DIA, a ANP informou, porém, que a decisão de reenquadrar o município ainda não foi tomada e que o processo administrativo está em curso.

“No momento, a agência está intimando os demais municípios envolvidos a se manifestarem. Após esta fase, o processo será enviado à Procuradoria Geral da ANP e só depois será ou não aprovado pela diretoria da agência”, esclareceu, em nota.

A agência informou ainda que o que a motivou a rever seu posicionamento não foi a ação do município na Justiça, mas sim carta da Petrobras na qual informava ter atividades na Nuclep em Itaguaí. “A Prefeitura de Itaguaí nunca entrou com pedido administrativo na ANP para rever o caso e, quando do desenquadramento, foi intimada a se manifestar, mas não respondeu”, diz a agência, na nota.

Expectativa de decisão até setembro

Itaguaí espera que o reenquadramento seja decidido até meados de setembro. Até lá, a ANP deverá ouvir outros municípios envolvidos: Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Macaé, Maricá, Niterói, Paraty, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. “O prazo de 30 dias conta a partir do aviso de recebimento de entrega do último ofício (aos municípios). Os cálculos só serão feitos depois de fixados os meses a serem compensados”, explicou a agência.

O desenquadramento ocorreu em novembro de 2013 e passou a valer já na distribuição dos royalties em dezembro. Ao tomar conhecimento da decisão, o município entrou com ação judicial, pedindo a revisão do rebaixamento para a Zona Limítrofe de produção. Para fazer parte da Zona de Produção Principal, o município deve ter, no mínimo, três instalações ligadas à produção de petróleo, podendo ser, por exemplo, um escritório, uma indústria e/ou local de armazenamento.

“Itaguaí atende a essas exigências. No entanto, a Petrobras informou, após visita de seus representantes, que a cidade não possuía qualquer vínculo contratual com empresas desta natureza e tampouco com as FPSOs (sigla em inglês que significa Floating, Production, Storage and Offloading, navios com capacidade de processar, armazenar e escoar a produção de petróleo e/ou gás natural)”, diz a nota.

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