Rio - Sinal vermelho para obras de mobilidade urbana, consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico de Macaé, no Norte Fluminense. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) adiou novamente a liberação do edital de licitação para a contratação da empresa que vai construir o Arco Viário de Santa Tereza. O órgão deu um prazo de 30 dias para a prefeitura da cidade alterar e adequar o edital. As obras estão estimadas em R$ 94 milhões e incluem fornecimento de material, mão de obra e equipamentos.
Para realizar a concorrência, a Prefeitura de Macaé terá que atender às exigências do TCE-RJ, como apresentar a licença ambiental. Se isso ocorrer após o processo licitatório, poderá haver alterações no contrato ou até mesmo impedir a execução das obras, o que causaria prejuízos aos cofres públicos.
A contratação será feita pelo período de 12 meses e prevê terraplanagem, drenagem e pavimentação, com a recuperação de impactos ambientais. Parte dos recursos da obra virá do governo do estado, em troca de duas composições de VLT, com quatro módulos articulados, adquiridas pelo município em 2009 e que nunca circularam.
O Arco Viário que será construído na Estrada de Santa Tereza vai desafogar o trânsito principalmente de carretas que atendem à indústria de petróleo e passam pelo Centro da cidade. Por mês, são 700 caminhões circulando e atrapalhando a fluidez do tráfego. De acordo com a prefeitura, todo o processo está correndo dentro da previsão legal. Por meio da assessoria, o município informou que antes do prazo limite, envia um pré-edital para o TCE avaliar e fazer as alterações, se necessárias. A 180 quilômetros do Rio, Macaé vem recebendo um grande contingente de pessoas devido aos investimentos no setor offshore e sua população já alcança os 200 mil habitantes.
