Rio - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) está investigando um contrato de R$ 177.745,00 feito pela Prefeitura de Itaguaí com a empresa Simpatia Atacadista Prestadora de Serviços. Com sede numa casa simples de alvenaria, ainda no reboco, no bairro Ibirapitanga, a empresa ganhou, por meio de licitação, o direito de ser a fornecedora de pães — doce, de alho, pizza, calabresa, cebola, sal, francês, suíço, rabanada e sonho — para o Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Mesmo sem uma aparente estrutura para fazer negócios, a Simpatia acumula outro contrato com a prefeitura, no valor de R$ 397.869,10 — este firmado, após concorrência pública, para fornecer alimentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Embora o contrato de R$ 177.745,00 não tenha sido enviado pela prefeitura ao TCE-RJ — uma vez que, por causa do valor, a legislação não obriga que isso ocorra—, o tribunal resolveu investigar a relação da empresa com o município após denúncias.
Uma auditoria está sendo feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo, por determinação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Júnior. Já no caso do segundo contrato, de R$ 397.869,00, o órgão disse que “em caso de surgimento de indícios de irregularidades com os recursos públicos, os gastos também serão investigados.”
Vizinhos disseram que há pouca movimentação na casa onde funciona a Simpatia. A única identificação de que ali pode ter uma empresa é uma placa com o nome da fornecedora no portão. O DIA esteve no local, na semana passada, mas ninguém atendeu. Segundo a prefeitura, a empresa informou ao município que possui alvará para funcionamento do escritório. Já o Corpo de Bombeiros disse que não consta nos seus arquivos documentos relacionados à segurança contra incêndio e pânico para o endereço da Simpatia.
O município afirmou que a Simpatia é uma microempresa, “que intermedia a compra de artigos alimentícios diversos e administra as quantidades e as entrega nos endereços indicados.” Por isso, seria necessário apenas um escritório simples, com infraestrutura suficiente para administrar a prestação de serviços. “É importante relatar que os valores compreendem a tomada de preço e se referem ao limite máximo para um ano de fornecimento. O valor final do contrato não chegará a esse total, ficando em torno da metade do valor total”, afirmou a prefeitura, em nota.
PF investiga desvio de verba
Não é apenas o TCE-RJ que está investigando contratos da Prefeitura de Itaguaí. A Polícia Federal apreendeu, no mês passado, a Ferrari amarela, avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, que era usada pelo prefeito Luciano Mota, de 32 anos. O luxuoso carro, modelo 458 Itália, seria um dos indícios de desvio de verba pública que está sendo investigado no inquérito 0345/2014. Herdeiro de um areal, Luciano, segundo sua assessoria informou na época, alugou o carro em 2013 e o teria devolvido em dezembro.
Em março do ano passado, o TCE-RJ pediu explicações ao prefeito sobre o aluguel de 185 carros para o município. A locação chegava ao valor de R$ 7,1 milhões por ano. Com toda esta quantia, calcula-se que era possível adquirir 200 carros populares.
