Rio - Desde novembro de 2013, os empresários têm uma facilidade a mais na hora de abrir seu novo negócio em Paraíba do Sul. Fruto de um trabalho do governo Marcinho em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio (JUCERJA), a implantação do REGIN no município reduziu consideravelmente o tempo médio necessário para legalização do empreendimento.
Segundo informações da Secretaria municipal de Fazenda, antes da implantação do sistema, o andamento dos pedidos de alvarás, por exemplo, demandava muito tempo, devido a idas e vindas do processo entre as diversas secretarias. Mesmo com toda agilidade, dificilmente um alvará era concedido em menos de 2 meses. Muitos casos levavam de 3 a 5 meses.
Entretanto, após a implantação do REGIN, o tempo médio para liberação do alvará caiu para 5 dias. Isso graças à integração entre os setores da prefeitura, garante o secretário de Fazenda, Mauro Lúcio Zefferino de Souza.
- Com a implantação do REGIN, Paraíba do Sul passou a ter total controle de todas as empresas que estão se instalando, imediatamente após o cadastro de toda documentação na JUCERJA. Todas as secretarias municipais envolvidas na análise recebem, ao mesmo tempo, as informações da empresa, fazendo sua avaliação de maneira independente. Todo esse processo é supervisionado de perto por um funcionário, que garante a agilidade. Quando estão em conformidade com a legislação, com a documentação certinha, os alvarás são concedidos em até 5 dias. Demora mais quando existem pendências que devem ser cumpridas pelos empresários – informou o secretário.
A ferramenta torna mais rápida a análise da viabilidade de instalação de uma empresa e também desburocratiza a emissão do alvará de localização, já que dispensa a apresentação de documentos até então exigidos para conferência quando da solicitação de um alvará.
- Muitas empresas comparecem à Prefeitura para solicitarem informações de como dar entrada no pedido de alvará e são surpreendidos com a notícia que seus alvarás já estão prontos – afirmou o prefeito Marcinho.
De acordo com o secretário de Fazenda a cada dois dias são feitas análises de 35 alvarás. Somente em 2014, 533 pedidos de viabilidade foram analisados pela Prefeitura. Destes, 525 foram aprovados.
