Rio - A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) publicou no início deste mês, a resolução nº 793, que fixa os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2015. De acordo com o documento, o IPM de Barra Mansa foi estabelecido em 0,931. O índice é o maior desde 2009 e foi calculado com base na apuração da atividade econômica das empresas sediadas no município em 2013 e declaradas em 2014.
"O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS total do estado. É esse índice que permite ao governo estadual repassar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente", explicou Everton Costa, secretário municipal de Fazenda, completando: "Se não houver recursos por parte das prefeituras e a tabela de índices da Sefaz se confirmar, nossa expectativa é receber aproximadamente R$ 6 milhões a mais de repasse do governo do Estado em 2015".
O prefeito Jonas Marins comemorou a notícia do aumento do IPM para o próximo ano. "Em comparação com 2014, o índice subiu 12,4%. Isso demonstra que algumas das principais empresas da cidade, como Dupont, Saint Gobain e Votorantim, intensificaram as atividades. A Saint Gobain, por exemplo, no passado fechou o maior contrato da sua história com o governo de Pernambuco", comentou Jonas.
Segundo o prefeito, o aumento do repasse de ICMS significa mais investimentos e melhorias nos serviços públicos. "Do montante de recursos que recebemos, obrigatoriamente temos que aplicar 15% na área da saúde e 25% em educação. O restante é investido em obras, assistência social e esporte e lazer. Esse dinheiro a mais nos cofres públicos vai retornar em mais obras para nossa cidade", garantiu.
