Barra Mansa atrasa repasse para 34 unidades de saúde

OS enfrenta dificuldades para arcar com salários de mais de 600 funcionários

Por thiago.antunes

Rio - Profissionais que atuam nas 34 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Barra Mansa estão sofrendo com irregularidades no repasse de recursos pelo município à Organização Social (OS) Geração de Semelhantes, que administra estes postos. Eles reclamam de atraso no pagamento dos salários, vale-alimentação e vale-transporte. No contrato com o município do Sul Fluminense, a OS, sem fins lucrativos, recebe repasse de dinheiro da prefeitura e paga os funcionários, fornecedores e colaboradores. Ao todo, são 623 médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários.

Uma dentista que trabalha em um dos postos e não quis se identificar relatou o problema. “Começaram a pagar direitinho no quinto dia útil. Depois passaram a atrasar. Dois meses depois avisaram que pagariam no décimo dia útil, mas, mesmo assim, às vezes passa”. Uma agente comunitária também reclamou. “Quando assinamos o contrato, o acordo era que o salário cairia até o quinto dia útil. Com esse atraso como ficam as minhas contas?”, indagou.

Em USF de Barra Mansa%2C funcionários estão há vários meses recebendo salários e benefícios com atrasos por conta dos repasses irregularesDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do município, Nilton dos Santos, confirma o problema. “Recebemos reclamações de médicos e enfermeiros que têm recebido salários atrasados há quatro meses. Além disso, estão sem tickets de alimentação e quando a prefeitura afirma que pagou, vão ao mercado e não tem o valor creditado. Ou seja, passam por uma vergonha”, lamentou.

As irregularidades já foram levadas pelo Sindicato dos Profissionais da Saúde no Sul Fluminense ao Ministério Público do Trabalho, que apura as denúncias. “É um desrespeito. Tem gente que está tendo que ir trabalhar a pé e com fome”, disse Regina Medeiros, presidente do sindicato, em entrevista ao ‘Jornal Aqui’. Ela agora teme que a OS não pague o 13º salário, dispense funcionários e desapareça. Caso haja novo atraso nos salários, o sindicato pretende programar uma paralisação.

De acordo com um representante da OS, o dinheiro que a prefeitura tinha que repassar pelo contrato não está sendo pago integralmente. “O contato começou em agosto de 2013. De lá para cá, tínhamos que receber R$ 53 milhões, mas a prefeitura só depositou R$ 26 milhões. Sabemos da dificuldade que o município passa com arrecadação e, por isso, entramos com uma solicitação junto à prefeitura para que haja uma redução do contrato, ou seja, passe de R$ 86 milhões para R$ 64 milhões”, contou.

OS diz que prefeitura só pagou R%24 26 milhões dos R%24 53 milhõesDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Segundo a fonte, a OS está tranquila quanto a todo o imbróglio. “A organização vai abrir uma auditoria mês que vem. Sabemos que estamos dentro de todas as metas exigidas pelo governo federal, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde”, disse, ao garantir que o pagamento dos salários de outubro foi depositado nesta sexta-feira.

Mudança nos repasses

Em nota, a Secretaria de Saúde de Barra Mansa informou que o repasse de recursos à OS Geração, referente ao vale-transporte e vale-alimentação dos funcionários, é efetuado todo quinto dia útil do mês. Já para pagamento de salários, o governo federal mudou, a partir de julho, a data do repasse ao município, do primeiro dia útil para o décimo. Com isso, o pagamento da OS foi transferido para o 11º dia útil.

“Sentimos pelos transtornos causados aos funcionários pela mudança da data, mas dependemos dos recursos do governo federal para efetuar o pagamento à OS”, explicou o secretário de Saúde, Jonathan Aguiar. A secretaria afirma ainda que todo o dinheiro é repassado pelos serviços de fato executados e não os valores totais previstos no contrato.

“Isso acontece porque não são todos os serviços previstos no contrato que estão sendo executados pela OS. É prevista no contrato a remuneração apenas pelos serviços prestados.” A saúde em Barra Mansa também enfrenta outras reclamações. Diversas pessoas não conseguem marcar exames no Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Segundo o sindicato, os funcionários teriam que pagar água e papel higiênico do próprio bolso. Em nota, a prefeitura informou que a marcação de exames no CEM foi reduzida em setembro e outubro por falta de dotação orçamentária. No início deste mês, porém, a situação foi normalizada.

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