Rio - Um novo componente promete colocar mais combustível na guerra entre os municípios do Norte Fluminense pelas riquezas do petróleo. E ainda mais lama na crise institucional que atinge a maior petrolífera do país. A Prefeitura de Macaé ganhou ontem na Justiça uma liminar contra a Petrobras que suspende o processo de contratação de seis berços de atracação para embarcações offshore, que beneficiaria o Porto do Açu, empreendimento da Prumo Logística (ex-LLX), de Eike Batista, em São João da Barra.
Na medida cautelar, a prefeitura alega que houve ‘direcionamento e restrição da concorrência’ no procedimento licitatório, sob a modalidade convite, número 1492182148, ao questionar o sistema de cálculo usado para definir os Custos Operacionais (Opex) de cada localidade que poderia disputar o contrato. No índice estabelecido pela companhia, Macaé aparece com 17% e São João da Barra, com 0%. Já o Porto de Vitória (ES) ficou com 18%, enquanto o Porto do Rio foi avaliado em 50%.
“Se a Petrobras que trabalha há 40 anos em Macaé, explorando atividades portuárias, diz que a taxa de operação aqui é 17% mais cara, o investidor vai para o Açu que é zero. Queremos entender por quê. Em Campos dos Goytacazes, que nem porto tem, essa taxa também ficou em 0%”, disse o prefeito, Dr. Aluizio (PV). “Se isso vira marca, vira conceito, sela um futuro negativo para a cidade que há quatro décadas vive da economia do petróleo. Foi nesses período que a Petrobras chegou à autossuficiência, descobriu o pré-sal”, acrescentou.
Na liminar, concedida pelo juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, a Petrobras fica impedida de prosseguir o processo, sob pena de multa de 0,1% do valor previsto no contrato, que não foi divulgado. Na decisão, ele também criticou o sistema de carta-convite, já que deveria ser aberta uma licitação. A Petrobras tem prazo de 15 dias para esclarecer quais critérios técnicos usou para classificar os custos operacionais nos municípios listados no processo.
“Foi tudo muito rápido e e pouco transparente. Soubemos dia 17 deste mês e não tivemos ainda acesso ao edital. Se provar que (essa taxa de 17%)é verdade, farei de tudo para baixar o nosso custo. Do contrário, continuarei brigando na Justiça”, disse Dr. Aluizio. “Nossa intenção não é questionar a idoneidade do processo, mas saber quais são os critérios”. Procurada, a Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição.
Novo terminal sob ameaça
Para o prefeito de Macaé, a contratação de serviços de operação logística pela Petrobras no Açu inviabiliza o projeto do Terminal Portuário (Terpor), que está em fase de licenciamento na cidade, com objetivo de desafogar o Porto de Imbetiba. Investimento do grupo Queiroz Galvão, o Terpor prevê 14 novos berços de atracação.
Nesta terça, 27 navios aguardavam para atracar em Imbetiba, pagando, segundo o prefeito, uma diária de 60 mil dólares. “No processo, a Petrobras pretende contratar (os seis novos berços de atracação) em 540 dias. Até lá, temos condições de ter nosso Terpor operando”.
Em entrevista ao DIA em outubro, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé, Vandré Guimarães, já havia acusado municípios da região de promoverem “ataques geopolíticos irresponsáveis” contra a cidade. Ele se referia, além do Porto do Açu, ao projeto doComplexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, que envolve as cidades de Campos e Quissamã.
