Rio - O Ministério da Saúde vai promover auditoria na aplicação dos recursos repassados à Prefeitura de Itaguaí, desde janeiro de 2013. Ainda não há data para começar a investigação, mas o município já está na lista do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A decisão do ministério veio após o pedido do deputado federal Alexandre Valle (PRP-RJ) ao ministro Arthur Chioro, numa reunião em Brasília, na noite de quarta-feira.
Entre as contas que serão auditadas, está o gasto com o único hospital público de Itaguaí, o São Francisco Xavier. Segundo a Defensoria Pública do município, que só no ano passado recebeu cerca de 200 denúncias envolvendo a unidade, o orçamento anual do hospital é de R$ 9.051.965 milhões. No entanto, o que se vê no local é a má conservação estrutural, com paredes e pisos rachados, falta de leitos e de material hospitalar. No São Francisco, também não há Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Por conta do descaso, no ano passado, o Ministério Público instaurou uma Ação Civil Pública, exigindo do município e do estado a implantação de 13 unidades de tratamento intensivo, o mínimo para a quantidade de habitantes da região, que é de 130 mil pessoas.
Segundo o defensor da 2ª Vara Cível de Itaguaí, Carlos Benatti, que instaurou o pedido ao MP, nada foi feito até o momento. “A situação da saúde é muito preocupante. Os pacientes mais graves precisam esperar transferência numa lista virtual que demora dias e até meses. Muitos acabam morrendo”, declarou o defensor. O prazo para instalação dos leitos era até janeiro. Nenhum representante da prefeitura foi encontrado para comentar o caso.
Greve de servidores piora situação
Os problemas na saúde de Itaguaí aumentaram ainda mais após a greve dos servidores, que já dura duas semanas. Os postos não estão funcionando e o hospital atende apenas casos de emergência. Os funcionários decidiram cruzar os braços contra o atraso nos salários do novo plano de cargos, adotado em janeiro. “O prefeito (Luciano Motta) disse que tem dinheiro para pagar, mas que não pode porque está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele deu prazo até o mês que vem. Até lá, vamos continuar em greve”, declarou um dos líderes do movimento, Emerson Oliveira. Desde segunda, 150 servidores estão acampados na porta da prefeitura, num ato de protesto.
Para Alexandre Valle, o Ministério da Saúde precisa intervir em Itaguaí. “Como uma cidade com orçamento anual de R$ 90 a R$ 100 milhões na área da saúde pode deixar um hospital caindo aos pedaços?”, questiona o deputado. O prefeito é alvo de investigação da Polícia Federal há seis meses. Ele é apontado como chefe de uma quadrilha que desviava verbas dos royalties do petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS).
