Casimiro de Abreu anuncia medidas para enfrentar queda na arrecadação

Redução de salário do prefeito, vice e secretariado, reforma administrativa, diminuição do orçamento e reavaliação de contratos são algumas das ações

Por eduardo.oliveira

Rio - Casimiro de Abreu estima perder este ano cerca de R$ 60 milhões em royalties do petróleo, quase metade do orçamento previsto para 2015 no município, que é de R$ 129 milhões. No ano de 2014, o orçamento total de Casimiro de Abreu foi de R$ 256,2 milhões. O valor arrecadado de royalties chegou a R$ 120,7 milhões, o que representou aproximadamente 48% das receitas do município.

Para garantir o equilíbrio financeiro, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura anunciou nesta segunda-feira (9) diversas medidas, como o corte no salário do prefeito e do vice-prefeito, bem como os vencimentos de todos os secretários, subsecretários, presidentes de autarquias e fundações. Além disso, os orçamentos das secretarias foram reavaliados e sofrerão cortes. Haverá ainda uma reforma administrativa com a possível fusão de secretarias e extinção de outras.

"São medidas duras, mas responsáveis, para adequar o orçamento municipal à real situação da crise mundial do petróleo, que gerou efeitos no país e, principalmente, para as cidades produtoras. Assim, todas áreas da prefeitura serão reajustadas. Estamos sendo prudentes agora para que no futuro não tenhamos problemas administrativos e financeiros", disse o prefeito Antônio Marcos.

Cortes em festas e despesas de secretarias

Outro ato será a diminuição do número das festas que fazem parte do calendário oficial do município. Estão também suspensos, temporariamente, todos os novos investimentos. Já os contratos com os prestadores de serviços estão sendo analisados pela comissão, sendo alguns reduzidos e outros cancelados.

Nas ações de contenção está ainda, a título de experimentação, a redução do horário de expediente nas secretarias que, funcionando parcialmente, não geram grandes prejuízos ao atendimento público. A medida visa à redução no consumo de energia elétrica e, também, no uso de telefone. Haverá ainda redução dos cargos comissionados e readequação do contrato da Organização Social, contratada pelo município, conforme legislação, para auxiliar na gestão da Saúde.

Ações começam este mês

De acordo com o prefeito Antônio Marcos, a intenção com estas medidas é resguardar a qualidade de vida da população e as conquistas obtidas desde 2009. "Queremos manter a prestação de serviços essenciais", disse.

As ações do planejamento estratégico serão colocadas em prática a partir ainda deste mês de março e foram tomadas por uma comissão formada com técnicos e membros da atual Administração.

Todas as ações anunciadas serão formalizadas por meio de Decreto Municipal, com toda a fundamentação legal. "Temos a certeza que vamos superar este momento de crise nacional e conseguir, depois, dar boas notícias à população casimirense", disse o secretário de Planejamento e Processamento de Dados, Célio de Almeida.

Nesta terça-feira (10) o prefeito Antônio Marcos realizará uma reunião com os funcionários efetivos e comissionados, além de um representante de cada empresa prestadora de serviço, para apresentar a real dimensão da crise. O encontro acontecerá no Espaço Recriar, antiga Fundação da Infância e Adolescente (FIA), às 17h30.

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