Quatis (RJ) - O baixo Índice da Educação Básica (Ideb) em Quatis, de 5.2 no ano de 2013, contra o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10), levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a promoverem uma audiência pública para debater a qualidade da educação básica no município.
O evento, que acontece no dia 16 de março, a partir das 19h, faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), com objetivo de orientar a atuação do MPF e MP, que, após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das providências adotadas.
O MPF convidou para audiência a prefeitura do município de Quatis, a Câmara Municipal de Vereadores, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação de Quatis, Conselho de Alimentação Escolar e Tutelar de Quatis, Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb), Coordenadoria Regional Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação, representantes das Nações Unidas, Sindicato de Professores da Região e outras entidades que atuam na defesa da educação.
O MPEduc é um projeto dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Dentre os objetivos do projeto estão: identificar os motivos do baixo Ideb; acompanhar as políticas e destinação de recursos públicos na educação; verificar a efetividade dos conselhos sociais na área; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir para o serviço ser ofertado adequadamente.
Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc tem três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação pública; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e de resultados obtidos.
* Com informações da assessoria de imprensa do MPF
