Macaé (RJ) - A Prefeitura de Macaé vai desburocratizar e simplificar os processos de atividades econômicas no município, relativos aos alvarás de funcionamento de estabelecimentos em geral, envolvendo, por exemplo, a abertura e alteração de empresas. O processo de implantação do Registro de Inscrições da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Regin) - que integra também Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras- estará em pleno funcionamento a partir de abril.
As diretrizes foram repassadas para os fiscais de Postura da prefeitura, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Auditório do Centro Administrativo Luiz Osório. O município já providenciou a legislação que ampare todo esse processo, que vai refletir na diminuição significativa do tempo de se conseguir um alvará e toda legislação será positiva para os interessados em desenvolver qualquer tipo de atividade econômica no município e os contadores, que terão conhecimento total da legislação pertinente para orientar seus clientes e tornar o processo mais ágil.
Segundo Mauro Gonçalves Rodrigues, coordenador geral de Fiscalização de Posturas, inicialmente boa parte do processo estará informatizado e é objetivo da Posturas, num futuro próximo, estar com todo o processo que reúne as informações dos níveis federal, estadual e municipal totalmente informatizado. Segundo ele, o registro vai beneficiar as atividades do comércio, indústria e serviços, desburocratizando os processos de legalização das empresas e integrando os órgãos públicos.
