Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) realizará, na sexta-feira (27), audiência pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Miracema. O evento será às 9h30, na Casa de Cultura de Miracema, localizada na Praça Ary Parreira, 156, Centro. O objetivo da audiência é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) à sociedade e inseri-la na discussão sobre tema. Miracema será o primeiro município da região Noroeste Fluminense a receber o projeto.
O MPEduc identificará os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), que em Miracema foi de 5,3 para os anos iniciais do Ensino Fundamental e 4,8 para os anos finais do Ensino Fundamental, em 2013. O projeto também acompanhará a execução das políticas públicas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Será verificada a existência e a efetividade dos conselhos sociais que atum na área, além de levar ao cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e o seu dever em contribuir para a oferta adequada desse serviço.
O projeto MP pela Educação será realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos; 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
Nesta primeira fase serão colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas (alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas) e sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente etc). Serão analisados o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
As informações analisadas serão convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Desta análise, o Ministério Público adotará as providências necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao fim dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre as providências adotadas e os resultados obtidos.
