RIO - Com o objetivo de despertar na população o interesse por questões de cidadania associadas à economia do petróleo e ao uso dos royalties e participações especiais, a caravana do projeto “Territórios do Petróleo” a Caravana do projeto “Territórios do Petróleo” – uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e desenvolvido pela UENF em parceria com a PETROBRAS – desembarcou em Cabo Frio na quarta-feira da semana passada.
Com entrada franca, a caravana funciona em um aparato composto por uma carreta adaptada e três tendas contendo vasto material informativo sobre o mundo do petróleo e da energia em geral. A estrutura fica até a próxima quarta-feira, na praça Alfredo Castro, em São Cristóvão. Cabo Frio é o oitavo município da Bacia de Campos a receber a estrutura.
Após a passagem da caravana, começa o chamado “Ciclo de Formação”, que promove oficinas oferecidas aos grupos de cidadãos provenientes dos grupos de participantes mobilizados durante sua passagem. As oficinas de formação envolvem temas como impactos socioambientais, políticas públicas, licenciamento, educação ambiental, royalties, controle social e linguagens jornalística e audiovisual.
Ao final, os participantes da ação educativa de cada município formarão o “Núcleo de Vigília”, dedicado a pesquisar sua realidade, entender o impacto da indústria do petróleo e ainda compilar edifundir informações que permitam um avanço na participação e gestão do controle social municipal sobre a aplicação das receitas do petróleo.
Sobre o projeto
O projeto “Territórios do Petróleo” atende às diretrizes do IBAMA e responde à Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA N.01/10. O documento determina as diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental, desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. O projeto tem como objetivo apoiar um público diversificado no acompanhamento, divulgação e discussão pública em torno da distribuição e aplicação dos recursos financeiros.
O projeto é resultado direto do diagnóstico participativo do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), que apontou grave déficit de informações sobre os royalties e as participações especiais. Depois de Cabo Frio, a caravana do projeto “Territórios do Petróleo” vai passar por Arraial do Cabo e Búzios e terminar o seu itinerário em Campos.
A passagem da caravana do projeto “Territórios do Petróleo” tem o apoio da Prefeitura de Cabo Frio.
