Rio - A crise financeira que afeta o orçamento de boa parte das prefeituras fluminenses subiu a Serra. Em Teresópolis, servidores municipais estão com os salários de maio atrasados. Ontem, a prefeitura anunciou que depositou o pagamento de 75% dos funcionários e que, nos próximos dias, acertará os vencimentos dos demais, incluindo inativos, mas não tem previsão de como ficará o mês de junho.
O pagamento foi feito após cerca de 300 servidores protestarem em frente à sede da prefeitura, durante todo o dia de terça-feira. Ontem, um grupo ensaiou novo protesto, chegando até a Câmara de Vereadores para pedir apoio. Eles decidiram manter o movimento e fazer uma paralisação parcial do funcionalismo.
Servidora pública por 35 anos, Wilma Costa, 64, ainda não recebeu sua aposentadoria. Ela faz tratamento contra um câncer e teme que não consiga comprar remédios. “Estamos sem previsão de pagamento. Fiz contato com a responsável do Tereprev (a caixa de previdência dos servidores municipais) e fui informada que não havia o que fazer. Ela disse que a administração não repassou a verba”, relata. “Eu não tenho direito a plano de saúde e pago o meu. Também sou cardíaca e preciso das minhas medicações. Estou angustiada, não tenho de onde tirar dinheiro”.
Em nota, a prefeitura explicou que mantinha a tradição de pagar os salários do funcionalismo dentro do mês trabalhado, porém, “vem sendo obrigada a escalonar o pagamento” e tem se esforçado para quitar os seus compromissos. O escalonamento teve início no dia 3 de junho, com a liberação dos vencimentos para 50% dos funcionários públicos municipais ativos, bem como dos proventos de 80% dos aposentados e pensionistas. Nesta quarta, foi a vez de um grupo de 1.049 profissionais do Magistério Municipal terem os valores depositados em conta corrente.
FPM e royalties caem em um ano
Entre fevereiro de 2014 e março deste ano, Teresópolis sofreu uma queda de 80% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A perda em royalties do petróleo foi de 49% no mesmo período. De acordo com a prefeitura, na área social, não foi feito até agora nenhum repasse relativo a 2015 para a gestão do programa Bolsa Família.
Outro complicador são os sequestros judiciais, inclusive, de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ou seja, a retirada, das contas do município, de valores que eram reservados prioritariamente para o pagamento do funcionalismo.
“A Prefeitura de Teresópolis, assim como muitas outras, vem passando por essa grave crise. Há municípios, inclusive, que se encontram em situação ainda mais constrangedora, com a folha de pagamento de salários atrasada há mais de dois meses. Não pretendemos chegar a esse ponto, pelo contrário. Estamos saneando as contas para manter as despesas em dia”, disse a secretária municipal de Planejamento, Silvana da Silva Pires, sem revelar os cortes, em reais, sofridos no orçamento.
Prefeitura economiza com luz e reduz expediente
Desde abril a prefeitura tem adotado medidas para contenção de gastos. As ações incluem a reavaliação e redução de contratos e despesas com pessoal, corte de gratificação de servidores, além de redução do consumo de água, energia elétrica, telefonia, combustível e material de expediente. As repartições públicas também diminuíram o horário de atendimento ao público, que desde o dia 4 de maio acontece das 12h às 18h.
Segundo Silvana, houve um “enxugamento considerável do número de cargos comissionados para adequar a folha de pagamento à realidade econômica”, mas o número de cargos não foi informado, nem o valor economizado com a medida.
Para reforçar o caixa, a prefeitura decidiu cobrar os contribuintes inadimplentes. Para incentivá-los a quitar débitos com impostos como IPTU e ISS, taxas municipais e autos de infração, inscritos ou não em dívida ativa, passou a conceder anistia de juros e multa de 100% em cota única até o dia 15 de junho. Valores quitados entre 16 e 30 de junho terão direito a 75% de anistia, e os pagamentos feitos de 1° a 31 de julho farão jus a 50%.
Reportagem de Lucas Gayoso e Rosayne Macedo
