"O povo de Volta Redonda venceu", disse prefeito Neto

Cassação foi revertida pelo próprio TSE, que havia julgado chefe do Executivo de Volta Redonda por abuso de poder econômico

Por rosayne.macedo

Volta Redonda (RJ) - “O povo de Volta Redonda venceu. A Justiça foi feita”, disse ao DIA o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), em sua casa, rodeado de amigos, na noite de terça-feira (23), pouco depois de receber a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o manteve no cargo.

Por quatro votos a três, o processo de cassação foi revertido pelo TSE, que tinha posicionamento contrário no último julgamento, no dia 7 de abril. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli – que tinha votado contra Neto e pediu vistas ao julgamento dos embargos infringentes -, votou a favor do prefeito no novo julgamento.

Também votaram com ele Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e João Otávio de Noronha. Seguiram votando contra a relatora Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Webber e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

"O que estava sendo feita era uma tremenda injustiça, porque não aconteceu nada que pudesse levar à cassação de um prefeito. O governo de Volta Redonda é um governo honesto, sério e que tem um compromisso com o povo da nossa cidade", disse Neto ao Bom Dia Rio da TV Globo, nesta quarta-feira (24).

Ele garantiu que a batalha judicial não atrapalhou a rotina na prefeitura. "Eu e o [Carlos Roberto] Paiva [PT] continuamos trabalhando da mesma forma, inaugurando diversas obras. É o que eu disse: temos um compromisso com o povo e não podemos decepcioná-lo", explicou, na entrevista à TV.

O prefeito também antecipou seus planos para o restante do mandato. "Vamos continuar trabalhando muito para fazer um grande governo para o povo. Queria aproveitar para agradecer o carinho. Em uma hora, nós recebemos mais de 100 ligações", disse ele.

Batalha durou cinco meses

Neto foi condenado de abuso de poder político e econômico na campanha de 2012, por veiculação de propaganda institucional no site da prefeitura, em outdoors, placas e faixas pela cidade, durante os três meses que antecederam a votação, período proibido pela legislação eleitoral. O processo foi aberto por Jorge de Oliveira (PR), o Zoinho, segundo colocado nas urnas.

A primeira audiência foi realizada no dia 11 de dezembro de 2014. Na ocasião, a relatora, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, votou favorável à cassação. Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para análise, adiando o julgamento.

Em 17 de março, o assunto voltou à pauta, mas foi novamente adiado. O motivo foi o pedido do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para analisar melhor a situação, por não ter participado da primeira sessão, interrompendo mais uma vez a decisão.

No dia 7 de abril, o TSE cassou o mandato do prefeito — o julgamento terminou em 4 votos contra 3. Como a votação foi apertada, os advogados de Neto solicitaram embargos de declaração, um instrumento jurídico que pede para que os ministros revejam a decisão e esclareçam os votos.

Com isso, a cassação foi suspensa no dia 27 de junho, quando o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aceitou o pedido da defesa e solicitou vista do processo para analisar melhor a questão.

Pela primeira vez na história da cidade, a eleição foi decidida no segundo turno. No primeiro turno, Neto teve 49,60% dos votos válidos, enquanto Zoinho ficou com 42,93%. No segundo turno, o resultado reelegeu Neto, pela quarta vez, com 55,5% dos votos. A cidade tem 216.938 eleitores.

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