Volta Redonda (RJ) - “O povo de Volta Redonda venceu. A Justiça foi feita”, disse ao DIA o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), em sua casa, rodeado de amigos, na noite de terça-feira (23), pouco depois de receber a notícia sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o manteve no cargo.
Por quatro votos a três, o processo de cassação foi revertido pelo TSE, que tinha posicionamento contrário no último julgamento, no dia 7 de abril. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli – que tinha votado contra Neto e pediu vistas ao julgamento dos embargos infringentes -, votou a favor do prefeito no novo julgamento.
Também votaram com ele Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e João Otávio de Noronha. Seguiram votando contra a relatora Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Webber e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
"O que estava sendo feita era uma tremenda injustiça, porque não aconteceu nada que pudesse levar à cassação de um prefeito. O governo de Volta Redonda é um governo honesto, sério e que tem um compromisso com o povo da nossa cidade", disse Neto ao Bom Dia Rio da TV Globo, nesta quarta-feira (24).
Ele garantiu que a batalha judicial não atrapalhou a rotina na prefeitura. "Eu e o [Carlos Roberto] Paiva [PT] continuamos trabalhando da mesma forma, inaugurando diversas obras. É o que eu disse: temos um compromisso com o povo e não podemos decepcioná-lo", explicou, na entrevista à TV.
O prefeito também antecipou seus planos para o restante do mandato. "Vamos continuar trabalhando muito para fazer um grande governo para o povo. Queria aproveitar para agradecer o carinho. Em uma hora, nós recebemos mais de 100 ligações", disse ele.
Batalha durou cinco meses
Neto foi condenado de abuso de poder político e econômico na campanha de 2012, por veiculação de propaganda institucional no site da prefeitura, em outdoors, placas e faixas pela cidade, durante os três meses que antecederam a votação, período proibido pela legislação eleitoral. O processo foi aberto por Jorge de Oliveira (PR), o Zoinho, segundo colocado nas urnas.
A primeira audiência foi realizada no dia 11 de dezembro de 2014. Na ocasião, a relatora, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, votou favorável à cassação. Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para análise, adiando o julgamento.
Em 17 de março, o assunto voltou à pauta, mas foi novamente adiado. O motivo foi o pedido do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para analisar melhor a situação, por não ter participado da primeira sessão, interrompendo mais uma vez a decisão.
No dia 7 de abril, o TSE cassou o mandato do prefeito — o julgamento terminou em 4 votos contra 3. Como a votação foi apertada, os advogados de Neto solicitaram embargos de declaração, um instrumento jurídico que pede para que os ministros revejam a decisão e esclareçam os votos.
Com isso, a cassação foi suspensa no dia 27 de junho, quando o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aceitou o pedido da defesa e solicitou vista do processo para analisar melhor a questão.
Pela primeira vez na história da cidade, a eleição foi decidida no segundo turno. No primeiro turno, Neto teve 49,60% dos votos válidos, enquanto Zoinho ficou com 42,93%. No segundo turno, o resultado reelegeu Neto, pela quarta vez, com 55,5% dos votos. A cidade tem 216.938 eleitores.
