São Gonçalo terá blitz contra poluição sonora

Ação começará a partir do dia 17, em diversos bairros, para coibir volume alto em bares, igrejas, oficinas mecânicas e outros locais

Por rosayne.macedo

São Gonçalo (RJ) - De acordo com o Ministério da Saúde a exposição constante a altos índices de ruído pode ocasionar lesão temporária ou definitiva em diversas estruturas do ouvido. Em São Gonçalo, boa parte (85%) das denúncias recebidas pela secretaria municipal de Meio Ambiente é relacionada a poluição sonora. Para melhorar a qualidade de vida da população, a partir do dia 17, a secretaria realizará fiscalizações semanais em diferentes bairros, todas as sextas e sábados, das 20h a 0h.

A equipe de fiscalização é composta por três analistas ambientais e durante o mês de julho, fará uma ação de conscientização e prevenção em bares, igrejas, oficinas mecânicas e demais localidades que se utilizem de alto índice sonoro para realizar atividades.

As ações são baseadas na lei municipal 016/2001, de controle ambiental do município; lei municipal 603/2014, que estabelece diretrizes visando a garantia da saúde auditiva da população; lei municipal 017/2003 do Código de Posturas, artigo 85, que discorre sobre perturbar o bem estar e o sossego público; Norma ABNT NBR 10151, sobre a avaliação do ruído em áreas habitadas; resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 001, de março de 1990 e decreto municipal 111/2001, artigo 52, que discorre sobre a poluição sonora como infração ambiental.

Uma moradora do bairro Alcântara, relatou o incômodo causado por um estabelecimento comercial. "Moro em frente a um comércio localizado na Rua Alfredo Backer, e mesmo com as janelas fechadas consigo ouvir a propaganda, que começa a tocar às 10h30. Final de semana é muito pior, os shows vão até 1h da manhã com músicas muito altas. Não há descanso para os nossos ouvidos", relatou a moradora que não quis se identificar.

De acordo com o Código de Posturas de São Gonçalo, a multa pode variar de 10 a 50 UFISG, variando de R$5 mil a R$100 mil. De acordo com o coordenador de licenciamento e fiscalização da pasta, João Arthur Carvalho, as primeiras ações têm o propósito de conscientizar, entretanto, a partir de agosto as multas serão efetivadas. 

"A secretaria não tem uma função punitiva, a proposta é orientar a população quanto ao respeito e aos limites do próximo. Entretanto, aqueles que não se regularizarem e não adequarem sua estrutura para a emissão sonora serão multados, e dependendo do caso, terão seus comércios fechados. Estamos atendendo uma demanda frequente da população que reclama do barulho", ressaltou.

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