Rio - A população de Teresópolis, que já vem sofrendo com a falta dos serviços de hemodiálise — em um ano e meio, 50 doentes renais morreram à espera do novo centro de tratamento —, agora ficará sem atendimento em uma das principais unidades de saúde da cidade. O Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO) decidiu suspender os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas realizadas pelo SUS a partir de hoje.
O secretário municipal de Saúde, Carlos Otávio Monteiro de Sant’Anna, garantiu que os serviços de emergência não serão afetados. “Não haverá prejuízo ao atendimento e todos os pacientes que necessitarem de emergência pelo SUS deverão procurar as unidades de saúde do município normalmente”, disse, em nota.
A direção do HCTCO alega enfrentar graves dificuldades financeiras desde o início ano para garantir a manutenção da qualidade da assistência prestada à população, já que a prefeitura não estaria fazendo o repasse dos recursos, como previsto. De acordo com a Fundação Educação Serra dos Órgãos (Feso), gestora do Hospital das Clínicas, a dívida chega a R$ 12 milhões, incluindo a gestão dos PSF (Postos de Saúde da Família).
“Apesar disso, todos os esforços foram feitos para que a população não fosse afetada”, diz o HCTO, em nota, informando que a direção está à disposição da prefeitura para o diálogo. Já o secretário de Saúde afirma que a suspensão temporária dos atendimentos foi uma “decisão unilateral do prestador”.
Ainda de acordo com ele, a proposta de manter os valores de 2014 neste ano por conta da crise financeira foi recusada pelo Hospital das Clínicas, que solicitou aumento de 10% no valor global do contrato, o que iria impactar em reajustar o incentivo municipal em 20,43%. “Isso apesar de o Ministério da Saúde não ter feito nenhuma menção de reajustar a tabela SUS ou os incentivos aos prestadores de serviço”, destacou. Um estudo sobre o real impacto na redução da arrecadação municipal será apresentado ao HCTCO, além de um cronograma de pagamento das parcelas em atraso.
Segundo Sant’Anna, a gestão atual “corrigiu distorções históricas” no contrato com o hospital, aumentando em 218,22% o incentivo municipal. “É o maior aumento global no valor de incentivo municipal concedido a qualquer prestador de serviços no Estado do Rio no período”, disse.
O problema se arrasta desde 2013, quando a prefeitura ajuizou ação contra a Feso, para evitar que o hospital suspendesse o atendimento. A Feso concordou, desde que a prefeitura regularizasse os atrasados, o que não ocorreu. Por determinação judicial, o pagamento da dívida, então de R$ 8 milhões, passou a ser feito por meio de sequestros judiciais nas contas do Executivo. Parte dos recursos veio do Fundeb e, em nova ação, a prefeitura conseguiu que as verbas da educação não fossem usadas para pagar o débito da saúde. Com isso, a Feso teve que devolver R$ 4,3 milhões, o que, alega, prejudicou o pagamento da folha dos funcionários em junho.
Protestos nas ruas desde o ano passado
A crise na saúde de Teresópolis já levou às ruas vários manifestantes desde o ano passado. A obra do Centro de Hemodiálise, que seria concluída em setembro, terminou em maio deste ano, mas ainda não há previsão para que a unidade comece a operar, com capacidade para atender até 35 pacientes/dia. Hoje, os doentes renais enfrentam longa viagem até Itaboraí para fazer o tratamento.
O município também enfrenta uma crise política. O prefeito Arlei Rosa (PMDB) é alvo de um inquérito do Ministério Público que o aponta como suspeito de ter uma evolução patrimonial incompatível com a sua renda, um salário de R$ 14,7 mil. As contas de 2012 do prefeito foram rejeitadas no dia 30 e ele se tornou inelegível por oito anos, mas sete comissões processantes abertas na Câmara de Vereadores para investigar e julgar a cassação do seu mandato foram arquivadas.
