São Gonçalo (Rj) - Os fiscais da secretaria do Meio Ambiente de São Gonçalo já deram início a operação para combater a poluição sonora na cidade. Acompanhados de uma equipe do Grupamento de Proteção ao Meio Ambiente (Gpam), da Guarda Municipal, a equipe notificou quatro estabelecimentos em diversos pontos de São Gonçalo, no primeiro final de semana de atuação. Entre os notificados, três igrejas evangélicas – em Alcântara, Amendoeira e Lagoinha – e um shopping em Alcântara. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (20/07).
Os estabelecimentos notificados tinham sido alvo de denúncias de moradores por excesso de barulho. Todos foram orientados a seguirem o limite máximo de decibéis e a realizar o tratamento acústico, conforme determinam a Lei Municipal n° 016/2001; o Decreto Municipal n° 111/2001, artigo 52; Lei Municipal n° 603/2014; Código de Posturas (Lei n° 017/2003); Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) 10151 e a Resolução Conama n° 001.
De acordo com a legislação, em áreas de entorno de hospitais, os limites de decibéis são 40 (noturno) e 45 (diurno); em zonas residenciais, 50 (noturno) e 55 (diurno); comerciais, 60 (noturno) e 65 (diurno) e industriais, 65 (noturno) e 70 (diurno). Os locais que foram notificados têm até 60 dias para se adequarem. Se as irregularidades persistirem, serão multados e podem até terem o alvará cassado. A multa varia de R$ 860 (pessoa física) e R$ 1.700 (empresa) à R$ 4 milhões (ambos).
“Nós esperamos que sejam cumpridos os níveis de decibéis para que sejam evitadas medidas mais severas”, afirmou Vítor Diniz, responsável pela blitz da secretaria
