Seropédica (RJ) - Pela segunda vez em um mês e meio, o prefeito de Seropédica, na Baixada Fluminense, Alcir Fernando Martinazzo, foi afastado do cargo. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite de segunda-feira (24), por oito votos a zero, o afastamento dele por 90 dias após aprovar relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos licitatórios abertos pelo município.
O pedido de afastamento se dá sob alegação de que a prefeitura não prestou as informações necessárias para elucidar os indícios de irregularidades em vários contratos, como o da empresa Grill Rio Produtos Alimentícios Ltda, mesmo após a constatação de nulidade do processo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
"Acredito na Justiça e tenho certeza de que a prefeitura tem cumprido todas as suas obrigações legais. Já entramos com mandado de segurança, pois o afastamento é ilegal", disse o prefeito afastado após se reunir, nesta terça-feira (25), com procuradores para decidir as medidas a ser tomadas em sua defesa.
De acordo com sua assessoria, a procuradoria entende que, juridicamente, a comissão da Câmara não tem poder nem competência para decidir pelo seu afastamento, até concluir seus trabalhos, sob alegação de que ele atrapalhario as investigações. Ainda segundo a assessoria, todos os requerimentos solicitados pela Câmara foram respondidos e, se porventura algum não foi, a CPI pode reclamar ou solicitar novamente.
No dia 10 de julho, Martinazzo foi cassado pela Câmara, após suspeitas de contratação de um funcionário fantasma pela prefeitura e apropriação indébita pelo não recolhimento de INSS, e voltou ao cargo dez dias depois por força de uma liminar, concedida pela 1ª Vara de Seropédica.
Desta vez, além do afastamento do prefeito, os vereadores pedem ressarcimento dos valores de contrato ilegais aos cofres públicos. Com a cassação, reassume a Prefeitura de Seropédica o presidente da Câmara dos Vereadores, Wagner Vinícius de Oliveira, conhecido como Waguinho do Emiliano, já que o vice-prefeito, Zealdo Amaral, morreu em 2014.
De acordo com a assessoria de Martinazzo, a investigação aberta no TCE-RJ apura supostas irregularidades em contratos firmados em gestões de prefeitos anteriores, que foram prorrogadas no governo de Martinazzo. O processo está em andamento e gerou multas que estão sendo questionadas. Em paraledo, os vereadores abriram investigação paralela e votaram o afastamento do prefeito por 90 dias, alegando que ele estaria impedindo que Câmara tivesse acesso às informações.
