opina14marArte Kiko
Em um país que já ultrapassou os 200 milhões de habitantes, a garantia da renda de mais de 37 milhões de benefícios, todos os meses, vem da Previdência Social. Somente este dado seria necessário para entender o tamanho e todos os desafios que envolvem a complexidade de gerir o patrimônio dos brasileiros que ajudaram a construir este país ao longo das décadas, com suor e muito trabalho.
Com a elevação da nossa expectativa de vida, que atualmente chega perto dos 77 anos – uma alta considerável ao longo das últimas décadas - equacionar passado, presente e futuro depende de muito esforço, vontade política e acima de tudo visão estratégica. Quando aceitei o honroso convite do presidente Lula para assumir o Ministério da Previdência Social, me inspirei no passado das lideranças do único partido da minha vida, e que há 43 anos estou filiado: o PDT. A defesa intransigente do trabalhador passa por políticas públicas que garantam dignidade ao nosso povo trabalhador, principalmente na sua aposentadoria.
Mas os últimos anos foram de total abandono do poder público com nossos beneficiários. Herdamos uma fila ultrajante por conta de uma política de Estado míope, elitista e desrespeitosa. Os recursos pagos aos beneficiários da Previdência Social, hoje em torno de R$ 64 bilhões por mês, são a principal fonte de renda de mais de 70% dos municípios brasileiros. Dinheiro que movimenta a Economia local, gera empregos e leva desenvolvimento aos quatro cantos do Brasil.
Nosso maior desafio hoje é fazer com que a fila do INSS seja reduzida a um patamar aceitável de respeito aos nossos beneficiários. Estamos avaliando todas as tarefas internas do INSS, conversando com os demais entes públicos – tanto federal, quanto estaduais e municipais – para buscar parcerias e formas de agilizar nossos processos para a obtenção dos benefícios a quem tanto precisa – e merece.
Como primeira medida deste governo, acabamos com a Prova de Vida através do cruzamento de informações do próprio Governo, medida que beneficiou mais de 17 milhões de pessoas. Não é mais preciso ir à uma agência para provar que está vivo.
Este mês de março, ainda, vamos iniciar um mutirão para acelerar nossas perícias médicas – focado principalmente no Nordeste, onde está concentrada metade da fila de espera, que em janeiro era de 1,8 milhão de pessoas. É preciso levar em conta que, todo mês, mais de 600 mil pedidos novos de benefícios dão entrada no INSS.
Outro ponto crucial que estamos focados trata das fraudes. Estamos trabalhando em parceira com órgãos de controle – como Tribunal de Contas da União (TCU); Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros, para melhorar nossos cadastros e evitar desvios de recursos. Recentemente fechamos uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – responsável pelo pagamento do Bolsa Família – para compartilhar informações cadastrais e assim evitar desperdício de recursos públicos.
Sabemos que o caminho é longo e exige um esforço de todas as autoridades envolvidas. Mas a solução de todos os percalços hoje na Previdência brasileira é uma política de Estado e, acima de tudo, determinação do presidente Lula. E só vamos nos dar por satisfeitos quando todos os brasileiros que procuram o INSS sejam atendidos com dignidade, rapidez e eficiência. Estamos, afinal, falando do maior programa social das Américas.
Carlos Lupi é ministro da Previdência Social
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.