Paulo César Régis de Souza, vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS.divulgação
Na avaliação dos 100 dias de governo apresentada pelo presidente Lula, este arguiu o ministro da previdência Carlos Lupi sobre os benefícios previdenciários represados. Disse o ministro que trabalharia para que os benefícios fossem concedidos mais rápido, como já foi um dia em 30 minutos e possivelmente o segurado no futuro receberá em casa um comunicado do INSS informando que sua aposentadoria está concedida. E bastará ir ao banco com seus documentos para sacar seu dinheiro.
É sonho? Não, não é um sonho, basta termos um ministério com um ministro e o INSS com um presidente e uma diretoria empenhada. Depois de quatro meses de governo o INSS ainda não tem um presidente e a diretoria do INSS inexiste. O problema da Previdência é de gestão, é ter alguém que conheça o que deve ser feito: A Previdência urbana continua superavitária; a rural continua deficitária (R$ 10,0 bi em fev/23); temos um déficit de 11 mil servidores e quase 200 agências viraram entulho; no concurso passaram três mi. chamaram apenas mil; o represamento de benefícios é de três milhões, em fila online, preocupando até o presidente da República; e temos 1,5 mil agências, a maioria em estado precário e sem funcionários.
Uma solução é a consulta à inteligência artificial, através do ChatGPT, que indicará como acabar com as filas. Nós propomos a cobrança aos sonegadores ou a inclusão dos informais num plano paralelo, em que eles possam contribuir, porque um dia eles irão se aposentar. Com funcionários mal pagos, há mais de sete anos sem aumento, retirada do bônus, equipamentos obsoletos sem a devida tecnologia, falta de capacitação, instalações inadequadas, como o ministro atenderá ao presidente Lula?
Primeiro, o ministro, tem que levar os números ao presidente, dizer a ele que foi um desastre a encampação da Previdência pela Economia, e sua reles transformação em instrumento de política fiscal. Relatar sobre o caos que está a previdência: sem papel, caneta, toner, limpeza e conservação, sem nada.
Dizer que a Previdência atende a uma população duas vezes a do Chile (36 milhões). São 37,3 milhões de brasileiros que recebem benefícios previdenciários e assistenciais). São 50 milhões de segurados e contribuintes.
Lembrar ao presidente que o dinheiro é do trabalhador e vai todo para o tesouro, então sabemos o quanto pagamos, mas não sabemos quanto arrecadamos. Há dez anos que não se faz mais fiscalização das empresas, os Refis da Receita e da Procuradoria são direcionados às dívidas previdenciárias, e a sonegação é maior do que 30% da receita líquida.
Solicitar a implantação de compliance no ministério e no INSS para que as regras sejam cumpridas e não politizadas. Para atendermos a solicitação do presidente, é preciso aumentar o número de servidores e a automatização das concessões, melhorar os salários, aviltados sem aumento há sete anos. Sem gestão, senhor presidente, a fila on-line só vai aumentar e seu compromisso de campanha não será atendido.
Os servidores do INSS continuaram trabalhando e concedendo benefícios mesmo na pandemia, mas o número de pedidos aumenta a cada dia. Só lembrando, a aposentadoria é um direito do trabalhador que pagou em dia durante seus 35, 40 anos de trabalho. A esperança se renova com a recriação do Ministério da Previdência Social.
É sonho? Não, não é um sonho, basta termos um ministério com um ministro e o INSS com um presidente e uma diretoria empenhada. Depois de quatro meses de governo o INSS ainda não tem um presidente e a diretoria do INSS inexiste. O problema da Previdência é de gestão, é ter alguém que conheça o que deve ser feito: A Previdência urbana continua superavitária; a rural continua deficitária (R$ 10,0 bi em fev/23); temos um déficit de 11 mil servidores e quase 200 agências viraram entulho; no concurso passaram três mi. chamaram apenas mil; o represamento de benefícios é de três milhões, em fila online, preocupando até o presidente da República; e temos 1,5 mil agências, a maioria em estado precário e sem funcionários.
Uma solução é a consulta à inteligência artificial, através do ChatGPT, que indicará como acabar com as filas. Nós propomos a cobrança aos sonegadores ou a inclusão dos informais num plano paralelo, em que eles possam contribuir, porque um dia eles irão se aposentar. Com funcionários mal pagos, há mais de sete anos sem aumento, retirada do bônus, equipamentos obsoletos sem a devida tecnologia, falta de capacitação, instalações inadequadas, como o ministro atenderá ao presidente Lula?
Primeiro, o ministro, tem que levar os números ao presidente, dizer a ele que foi um desastre a encampação da Previdência pela Economia, e sua reles transformação em instrumento de política fiscal. Relatar sobre o caos que está a previdência: sem papel, caneta, toner, limpeza e conservação, sem nada.
Dizer que a Previdência atende a uma população duas vezes a do Chile (36 milhões). São 37,3 milhões de brasileiros que recebem benefícios previdenciários e assistenciais). São 50 milhões de segurados e contribuintes.
Lembrar ao presidente que o dinheiro é do trabalhador e vai todo para o tesouro, então sabemos o quanto pagamos, mas não sabemos quanto arrecadamos. Há dez anos que não se faz mais fiscalização das empresas, os Refis da Receita e da Procuradoria são direcionados às dívidas previdenciárias, e a sonegação é maior do que 30% da receita líquida.
Solicitar a implantação de compliance no ministério e no INSS para que as regras sejam cumpridas e não politizadas. Para atendermos a solicitação do presidente, é preciso aumentar o número de servidores e a automatização das concessões, melhorar os salários, aviltados sem aumento há sete anos. Sem gestão, senhor presidente, a fila on-line só vai aumentar e seu compromisso de campanha não será atendido.
Os servidores do INSS continuaram trabalhando e concedendo benefícios mesmo na pandemia, mas o número de pedidos aumenta a cada dia. Só lembrando, a aposentadoria é um direito do trabalhador que pagou em dia durante seus 35, 40 anos de trabalho. A esperança se renova com a recriação do Ministério da Previdência Social.
Paulo César Regis de Souza é vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
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