Jorge Braz: Câncer: prazo para iniciar o tratamento faz a diferença entre a vida e a morte

É inconcebível que, mesmo diante do aumento dos casos de câncer e de toda a gravidade que envolve a doença, os planos de saúde não tenham, ainda, prazo obrigatório para disponibilizarem o tratamento a partir do diagnóstico. E o pior é que, a cada mês de atraso no tratamento do câncer, as chances de morte aumentam até 13%, segundo um estudo publicado pelo The British Medical Journal.

De acordo com especialistas, o aumento da doença está ligado aos péssimos hábitos que a vida moderna trouxe, principalmente na alimentação, com o consumo cada vez mais alto dos alimentos ultraprocessados e toda a química presente até na produção no campo. Há uma previsão de 704 mil novos casos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as Regiões Sul e Sudeste, onde estão cerca de 70% da incidência, segundo o INCA.

O Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer já alertou que, entre 2029 e 2030, a doença deve passar os problemas cardiovasculares como principal causa de mortes no país. Nós, parlamentares, não podemos assistir a tudo isso de braços cruzados. Quantas mortes poderiam ter sido evitadas com o tratamento logo no início? Hoje, apenas o SUS é obrigado, por lei, a um prazo para começar o tratamento: 60 dias após o diagnóstico do câncer. O que já é um prazo longo. Mas o maior absurdo são os planos de saúde não terem prazo previsto em lei para disponibilizarem o tratamento.

Sou relator do Projeto de Lei n°1.215/21 que obriga os planos a oferecerem o tratamento aos pacientes com câncer em até sete dias corridos e, em 48 horas, se houver metástase. Estamos promovendo audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para discutir esse projeto com representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Vamos debater a viabilidade de esse projeto virar lei. E, se for preciso, faremos emendas, adequações ao projeto para torná-lo viável, sempre prezando por uma relação equilibrada entre consumidor e fornecedor. Chegaremos a um consenso para conseguirmos aprovar um projeto que dê dignidade aos pacientes.

O câncer precisa ser tratado como emergência. O prazo para iniciar o tratamento faz toda a diferença entre a vida e a morte.