Andrezinho Ceciliano Divulgação

Trata-se de um alerta o incidente chocante que ocorreu recentemente em uma escola privada de alto padrão no Rio de Janeiro, quando alunos utilizaram uma ferramenta encontrada na chamada deepweb para manipular fotos de colegas, para deixá-las nuas, em corpos fakes, expondo-as de maneira inadequada na comunidade escolar.

Esse episódio destaca a urgente necessidade de uma legislação que promova a educação ética no uso da inteligência artificial nas escolas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) já tem um projeto em tramitação neste sentido, o PL 1574/2023, de minha autoria, e esse debate não pode mais esperar.

A revolução tecnológica trouxe inúmeras vantagens, mas também imensos desafios. Porém, como vimos no caso da escola no Rio de Janeiro, a falta de conhecimento e sensibilidade ética em relação ao uso da IA pode resultar em sérias violações de privacidade e da ética.

Um dos principais objetivos dessa legislação é prevenir abusos. Ao ensinar aos alunos os princípios éticos que governam o uso da IA, estamos capacitando-os a tomar decisões responsáveis, o que inclui não usar a inteligência artificial para pensar e resolver problemas por eles. Isso ajudará a criar um ambiente escolar mais seguro e respeitoso.

A educação ética sobre inteligência artificial não se limita apenas a condenar comportamentos inadequados, mas também a promover a capacidade de pensamento crítico.

Os alunos devem entender como a IA funciona, suas implicações e como podem usá-la de maneira ética e produtiva. Isso não apenas os tornará melhores cidadãos, mas também os preparará para futuros desafios profissionais em um mundo cada vez mais automatizado.

Nesse contexto, a apreciação do projeto de lei em questão pela ALERJ também contribuirá para a formação de cidadãos digitalmente responsáveis, já que o uso ético da inteligência artificial envolve não apenas o respeito à privacidade, mas também a compreensão dos riscos associados a comportamentos inadequados online. Os alunos estarão mais bem preparados para protegerem-se e protegerem outros contra ameaças digitais.

A ALERJ estará mais uma vez na vanguarda se avançar numa legislação neste sentido. A educação ética é o alicerce para um futuro em que a inteligência artificial seja usada de maneira responsável, respeitosa e produtiva. Ao preparar nossos jovens com conhecimento e valores éticos, estamos investindo em um amanhã melhor e mais respeitoso para todos.
* Andrezinho Ceciliano é deputado estadual PT