Raul Velloso analisa situaçãoReprodução

Destaques importantes da mídia na última semana foram a melhoria da nota de risco de crédito do Brasil, conforme estimou uma das mais conceituadas agências de classificação de risco no mundo, a Standard & Poors, e o aumento do peso do Brasil na economia mundial, em duas posições, conforme apurado pelo FMI, tornando-se o nosso País a 9ª. economia do mundo, no que supera, inclusive, a posição do Canadá.

Estima-se que muito desse desempenho favorável teve a ver com a aprovação da tão ansiada reforma do sistema tributário brasileiro, que vem sendo esperada há tanto tempo, enquanto muito do que tem ocorrido fora do País: guerras, disparadas dos juros americanos de longo prazo, desaceleração da China etc., não nos tem ajudado em nada.

Dessa forma, o crescimento do PIB em 2023 tenderá a se firmar, segundo projeções do mercado financeiro, em torno de 2,9% a.a., ante previsão anterior de apenas 0,8% a.a.

Isso tudo é obviamente muito importante para nós, conforme opinei dia 20 à noite à TvBrasil, mas que precisa continuar a ocorrer no futuro (isto é, o peso do Brasil no PIB mundial aumentar mais e mais), o que significa que o País estará gerando mais e mais emprego, e, portanto, possibilitando uma melhoria segura e continuada da vida dos brasileiros. Isso seria muito importante para compensar o longo período de vacas magras que temos vivido.


Com efeito, devo lembrar aos leitores que, dos anos 70 para hoje, a taxa de crescimento do nosso PIB desabou de médias móveis em 12 anos ao redor de 7% para algo abaixo de 1% a.a. Chocante, né?

Assim, meu maior temor é que a melhoria acima referida não se sustente, pela falta de uma política econômica no todo comprometida com a sustentação de um maior ritmo de crescimento econômico.

Ou, então, dito de outra forma, enquanto as taxas médias anuais reais de crescimento dos gastos previdenciários persistirem nos seguintes elevadíssimos níveis, por década quase completa, desde meados dos anos 2000. Vale dizer: nos RPPS-municípios, 12,5% (em 2011-18); RPPS-Estados, 5,9% (2006-18); RGPS (2006-20): 5,1%; e RPPS-União, 3,1% (2006-21).

Em consequência de tal forte crescimento dos gastos previdenciários, os investimentos públicos consolidados em infraestrutura desabavam de 5,1 para 0,6% do PIB, se compararmos o final dos anos 80 com o de 2022.

Assim, tal quadro de gasto corrente explosivo em previdência -- conjugado com investimento virando pó -- está na raiz da queda do crescimento econômico em nosso País, onde o PIB aumentou à média de apenas 1,6% a.a. em 2006-21.

Isso significa que não temos escolha. Para recuperar com segurança o crescimento do PIB, a taxas compatíveis com uma muito maior absorção de mão-de-obra, precisamos priorizar o equacionamento dos déficits previdenciários em todos os regimes públicos, algo que passou a se sustentar na própria Constituição Federal, a partir da Emenda 23/2019.
* Raul Velloso é consultor econômico